Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do audiovisual realizaram protestos simultâneos nesta segunda-feira (3) em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Batizado de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, o movimento defende o cinema brasileiro independente e critica o texto do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ).
Em São Paulo, a manifestação ocorreu na Cinemateca Brasileira, reunindo dezenas de profissionais. Os manifestantes alertam que o texto atual do PL enfraquece o setor nacional, beneficia grandes empresas estrangeiras e ignora as propostas acordadas anteriormente com a sociedade civil e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Entre os pontos criticados estão a alíquota máxima de 4% para a Condecine e a permissão para que 70% desse valor seja investido em produções próprias das plataformas.
A cineasta Laís Bodanzky defendeu a ampliação da cota para 20% de obras nacionais nos catálogos. A produtora Clarissa Guarilha e representantes da Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra) alertaram que o projeto ameaça a sobrevivência da produção independente e a autonomia criativa. A carta-manifesto do movimento foi assinada por nomes como Jorge Furtado, Marieta Severo e Joel Zito Araújo.
A Ancine e o Ministério da Cultura também se manifestaram por meio de nota técnica, indicando que o relatório pode reduzir os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e facilitar brechas para evasão fiscal. As 12,5 mil produtoras independentes do país pedem o adiamento da votação e o retorno ao texto anterior, que previa Condecine de 6% e maior destinação de recursos ao FSA.
Da Redação
Com informações da Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
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