Cineastas, roteiristas, produtores e técnicos do setor audiovisual realizaram protestos nesta segunda-feira (3), em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil. O ato na capital paulista ocorreu em frente à Cinemateca Brasileira e reuniu dezenas de profissionais.
Batizado de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, o movimento critica o relatório do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que propõe uma alíquota máxima de 4% para a Condecine e permite que até 70% desse valor seja utilizado pelas próprias plataformas em projetos próprios. Também prevê cota mínima de apenas 10% de obras nacionais nos catálogos. Segundo os manifestantes, o texto representa um risco ao financiamento do audiovisual independente e à autonomia criativa brasileira.
A cineasta Laís Bodanzky e representantes de entidades como Apaci, Abraci e Abra defenderam a ampliação da cota nacional para 20%, a manutenção da destinação dos recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e critérios que garantam a produção independente, com direitos patrimoniais preservados em mãos brasileiras.
A Carta-Manifesto do movimento foi assinada por nomes como Marieta Severo, Anna Muylaert, Jorge Furtado e Matheus Nachtergaele, e destaca que o projeto favorece grandes empresas estrangeiras, enfraquecendo o papel da Ancine e ameaçando o futuro da produção nacional.
Da Redação
Com informações da Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
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