A procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT), Maria Clara Teles Terzis Castro, foi eleita presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Chefes Fiscais das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal para o biênio 2026/2027.
É a primeira vez que Minas Gerais ocupa a presidência ou a vice-presidência do colegiado, criado em 2014 com o objetivo de fortalecer a articulação entre as procuradorias fiscais estaduais e promover a troca de experiências na gestão da dívida ativa e na condução do contencioso tributário.
A eleição ocorreu em Brasília, durante o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que reúne representantes das procuradorias-gerais dos estados e do Distrito Federal para discutir estratégias de aprimoramento da cobrança da dívida pública e da defesa do interesse fiscal dos entes federativos.
A nova diretoria também contará com a participação de procuradores de outros estados. A primeira vice-presidência será ocupada por Eliézer Lins Sant’Anna, da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo, enquanto a segunda vice-presidência ficará com Luciana Mabilia Martins, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
À frente da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais há cinco anos, Maria Clara Teles Terzis Castro liderou um processo de modernização na forma de cobrança da dívida ativa fiscal e na definição de estratégias do contencioso tributário do estado.
Segundo dados da própria instituição, as mudanças implementadas no período resultaram em um aumento de 334% na recuperação de ativos, desempenho associado à adoção de novas estratégias jurídicas, aprimoramento da gestão de processos e maior integração entre áreas técnicas da administração pública.
A procuradora também esteve à frente, por cinco anos, do contencioso fiscal não tributário do Estado, atuando na defesa dos interesses da administração pública em disputas judiciais relacionadas a créditos e obrigações financeiras.
Na área acadêmica, Maria Clara Teles Terzis Castro é mestre em Ciências Jurídico-Políticas e possui pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal.
A eleição para a presidência do colegiado nacional reforça a presença de Minas Gerais nos debates sobre gestão fiscal, cobrança da dívida ativa e aprimoramento das políticas jurídicas voltadas à arrecadação pública em todo o país.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da AGE-MG
Foto: Willian Fernandes/ AGE-MG
Jornal Panorama Minas – Grande Circulação no Estado de Minas Gerais – Noticiando o Brasil, Minas e o Mundo – 51 anos de jornalismo ético e profissional