O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou suas redes sociais na manhã desta segunda-feira, dia 26, para expressar insatisfação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e criticar a proposta de elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta defendeu maior responsabilidade nos gastos públicos e afirmou que o Executivo não pode transferir ao Congresso a responsabilidade por conter os impactos fiscais.
Segundo Motta, é a sociedade quem arca com as consequências do aumento de tributos, reiterando que o Estado consome recursos e não os produz. Ele também enfatizou que a Câmara tem colaborado com a aprovação de propostas relevantes do governo, mas alertou que o desequilíbrio entre arrecadação e despesa não deve ser tratado como inevitável. Para o parlamentar, o Brasil necessita reduzir desperdícios, e não elevar impostos.
A crítica está relacionada ao reajuste anunciado na semana anterior pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que aumentou a alíquota do IOF em operações com moeda estrangeira de 3,38% para 3,5%. A medida afetaria compras feitas com cartão de crédito ou cheques de viagem em moedas internacionais, revertendo a política estabelecida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022, que previa a redução gradual do tributo até sua extinção em 2029.
Após repercussão negativa, o Palácio do Planalto recuou na decisão na noite de quinta-feira, dia 22. O aumento de 3,5% previsto para transferências envolvendo fundos no exterior foi cancelado, e a alíquota para remessas destinadas a contas de brasileiros no exterior com fins de investimento foi ajustada para 1,1%, ao invés dos 3,5% inicialmente divulgados.
Por Eduardo Souza
Com informações: Itatiaia – Notícias
Foto: Câmara dos Deputados