A Prefeitura de Contagem realizou, no dia 17 de dezembro, a primeira reunião com a comissão de representantes da regularização fundiária de interesse social da Vila Epa e do Perobas I, na região Sede do município. O encontro aconteceu na Escola Municipal Professor Ricardo Brás Gomes Barreto e marcou o início oficial das ações do projeto, que será conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação em parceria com a empresa Práxis Projetos e Consultoria.
Durante a reunião, foram apresentadas as etapas da regularização fundiária sustentável, cujo objetivo é garantir à população de baixa renda o acesso à terra urbanizada e legalizada. O processo envolve medidas jurídicas, urbanísticas e socioambientais, proporcionando benefícios como segurança jurídica da posse, valorização dos imóveis e melhoria das condições urbanas das comunidades atendidas.
A Prefeitura é responsável pela elaboração e pelo custeio integral do projeto. Já foram realizados os estudos iniciais e o levantamento topográfico da área do Perobas I, enquanto os trabalhos de topografia da Vila Epa seguem em andamento. A partir de janeiro de 2026, terá início a contagem de domicílios e o cadastramento socioeconômico dos moradores. Na sequência, serão desenvolvidos os estudos de infraestrutura, as propostas de urbanização, os plantões de atendimento à população e os procedimentos administrativos que resultarão na titulação dos imóveis, com previsão de conclusão até 2027.
Moradores das duas comunidades ressaltaram a importância da regularização fundiária, destacando que o processo representa dignidade, identidade, segurança jurídica, melhoria da mobilidade urbana e a concretização do sonho de ter o imóvel oficialmente registrado.
Da redação do Jornal Panorama com informações e foto da Prefeitura de Contagem
Jornal Panorama Minas – Grande Circulação – Noticiando o Brasil, Minas e o Mundo – 50 anos de jornalismo ético e profissional