Lideranças dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Kamakã Mongoió, da Região Metropolitana de Belo Horizonte, estiveram em Brasília, entre os dias 4 e 8 de agosto, para denunciar violações de direitos e cobrar providências de instituições federais e do sistema de Justiça.
A agenda foi marcada por encontros com órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). As lideranças contaram com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Leste e da Assessoria Técnica Independente do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea).
Entre as principais denúncias apresentadas está a continuidade dos impactos da mineração, mesmo após os desastres-crimes de Mariana (2015) e Brumadinho (2019). As comunidades alertam para novos riscos de rompimento de barragens, perda de territórios tradicionais e graves consequências ambientais e sociais, especialmente na Bacia do Paraopeba.
As lideranças criticaram a lentidão no processo de reparação, que se arrasta há mais de seis anos, e denunciaram o isolamento institucional vivido pelas aldeias indígenas da região metropolitana, muitas vezes invisibilizadas pelas políticas públicas.
Na área da saúde, relataram à Sesai a precariedade no atendimento e a ausência de políticas específicas para os povos indígenas urbanizados ou que vivem em áreas não demarcadas, como é o caso das aldeias na Grande BH. As comunidades exigem que o orçamento da saúde indígena contemple também essas populações.
Outro ponto reforçado pelas lideranças foi a necessidade de maior inclusão na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), bem como o fortalecimento do papel do Estado frente ao avanço da mineração em Minas Gerais.
Apesar das dificuldades, os representantes dos povos indígenas reafirmaram sua resistência e o compromisso com a defesa da vida, da terra e da dignidade de seus povos.
O Cimi Regional Leste segue atuando como parceiro político e jurídico das comunidades, apoiando estratégias de articulação e incidência em busca de reparação, proteção e reconhecimento de direitos.
“Não vamos desistir. Nossa luta é pela vida, pela terra e pelo futuro dos nossos povos”, afirmou uma das lideranças ao final da agenda em Brasília.
Com informações: Por Cimi Regional Leste/ Combate Racismo Ambiental / Foto: Raíssa Lopes/Insea
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