A Prefeitura de Passa Quatro realizará, no próximo dia 30 de maio (sexta-feira), a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2025. O evento acontecerá às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Rua Tenente Viotti, nº 468, no Centro da cidade.
A audiência tem como objetivo apresentar e avaliar as metas fiscais, a execução orçamentária e a gestão fiscal do município, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o evento, o Executivo municipal irá detalhar as ações realizadas no primeiro quadrimestre de 2025, proporcionando à população uma visão clara e transparente da aplicação dos recursos públicos.
A realização da audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que visa garantir a transparência na administração pública e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo. A LRF obriga a apresentação regular das contas municipais, permitindo que a população acompanhe o uso dos recursos públicos e participe ativamente da fiscalização das finanças da cidade.
A Prefeitura de Passa Quatro convida todos os cidadãos para a Audiência Pública, ressaltando a importância da participação popular no processo de acompanhamento das contas públicas. A audiência será uma oportunidade para a comunidade se informar sobre a gestão fiscal do município e tirar dúvidas diretamente com os responsáveis pela administração pública.
Por Leonardo Souza
Com as informações: Prefeitura de Passa Quatro
Foto: Thiago Castello Branco