Representantes de órgãos públicos e instituições de ensino se reuniram em Petrópolis (RJ) para discutir os próximos passos na criação de um centro de memória no imóvel conhecido como Casa da Morte, utilizado como centro clandestino de tortura durante a ditadura militar no Brasil.
A reunião, organizada pelo Ministério Público Federal (MPF), reuniu integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Universidade Federal Fluminense (UFF), das Secretarias Municipais de Turismo e de Educação, do Instituto Municipal de Cultura e do Grupo Pró-Memorial Casa da Morte.
Desapropriação em andamento
Em maio deste ano, a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis autorizou a posse do imóvel pela prefeitura, dando andamento ao processo de desapropriação do local, que deve viabilizar a criação de um memorial voltado à preservação da memória e dos direitos humanos.
Durante o encontro, os participantes discutiram aspectos técnicos e estruturais necessários para a implantação do memorial e reforçaram a importância da integração entre os entes públicos envolvidos no projeto.
Convênios e capacitação
A coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do MDHC apresentou os principais instrumentos formais já firmados: o Termo de Convênio nº 1/2024 entre o ministério e o município de Petrópolis, e o Termo de Execução Descentralizada com a UFF, que será responsável pela elaboração do projeto museológico.
Pesquisadores da UFF apresentaram o andamento das investigações históricas e anunciaram a realização de um seminário e de cursos de formação para professores da rede municipal e guias de turismo, visando preparar esses profissionais para atuar no futuro espaço de memória.
Próximos passos
Entre as providências práticas definidas na reunião estão o envio de documentos institucionais, a realização de um curso de formação para o secretariado municipal e a realização de nova reunião técnica com as secretarias de Educação e Turismo, além da equipe da UFF.
A criação do memorial é considerada uma iniciativa fundamental para a preservação da memória histórica brasileira e para a promoção da justiça de transição no país.
Fonte e foto: Agência Brasil
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