A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, iniciou na terça-feira, 1º de julho de 2025, a fase II da operação “Estética com Segurança”. A força-tarefa ocorre no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Amazonas, Piauí e Ceará, com inspeções presenciais em clínicas de estética, farmácias de manipulação e distribuidoras de produtos médicos e cosméticos. Participam 77 fiscais das esferas federal, estadual e municipal. A ação visa fiscalizar as condições sanitárias e a regularidade de estabelecimentos e produtos, corrigindo falhas e minimizando riscos à saúde da população.
Os alvos desta fase foram definidos com base em denúncias de usuários e provas colhidas na fase anterior da operação, realizada em fevereiro. No primeiro dia, foram inspecionados 19 serviços de estética, uma farmácia de manipulação e cinco distribuidoras. Em todos os locais vistoriados foram encontradas irregularidades, como produtos vencidos, medicamentos manipulados em larga escala sem controle, produtos injetáveis irregulares sendo vendidos como cosméticos, materiais de uso único reutilizados e equipamentos descalibrados. As infrações resultaram na abertura de processos de apuração que poderão levar a penalidades como multas. Por ainda estarem em tramitação, os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
No Ceará, em Fortaleza, quatro clínicas foram fiscalizadas e todas apresentaram irregularidades. Foram encontrados produtos vencidos, materiais sem registro sanitário no Brasil e medicamentos manipulados sem prescrição ou nome de paciente, caracterizando produção em grande escala. Também foram identificados equipamentos irregulares e uso de cosméticos injetáveis, o que é proibido por lei. No Piauí, em Teresina, nove clínicas foram autuadas, e uma teve o serviço de lipoaspiração interditado. Foram encontrados fios de PDO sem registro, seringas reutilizadas com conteúdo não identificado, medicamentos multidoses sem data de abertura e produtos compartilhando geladeiras com alimentos de funcionários. Também foram relatadas falhas no processo de esterilização, descarte inadequado de resíduos infectantes, ausência de POPs e de registros dos pacientes. Dois equipamentos de radiofrequência sem manutenção foram interditados.
No Distrito Federal, quatro distribuidoras de produtos médicos foram inspecionadas. Duas funcionavam em coworkings, sem presença de responsáveis legais, e foram intimadas a prestar esclarecimentos. Uma terceira empresa possuía AFE para importação e distribuição, mas não realizava essas atividades, o que levou à interdição cautelar de 340 unidades de produtos cosméticos com regularização cancelada pela Anvisa. A quarta empresa foi autuada por ausência de rastreabilidade e não comprovação da origem dos produtos. Em Manaus (AM), seis serviços de estética foram inspecionados, quatro deles autuados por uso de produtos vencidos, fios de sustentação sem registro, seringas reutilizadas e medicamentos sem identificação. Dois equipamentos sem registro, uma bomba de infusão e um lipoaspirador, foram interditados. Também foram constatadas falhas em protocolos de manutenção, ausência de licença para procedimentos invasivos e descarte incorreto de resíduos.
Em São Paulo, a operação ocorreu nas cidades de Barueri, São Bernardo do Campo, Araras e Santana do Parnaíba. No primeiro dia, foram inspecionadas uma farmácia de manipulação e uma distribuidora. Na farmácia, foi identificado o uso de insumos ativos não autorizados no Brasil em produtos injetáveis, que foram interditados. Também foram encontrados receituários de medicamentos controlados (tarja preta) emitidos por fisioterapeuta, o que é vedado por lei. Na distribuidora, 14 unidades de produtos industrializados sem registro no Brasil foram interditadas.
A Anvisa reforça que a população deve estar atenta ao escolher um serviço de estética. Promessas de resultados garantidos e preços muito abaixo do mercado são sinais de alerta. É fundamental verificar se o estabelecimento possui licença sanitária válida e se os profissionais são habilitados pelos conselhos de classe. Também é importante solicitar informações sobre os produtos aplicados, conferir as embalagens e consultar a regularidade dos insumos no site https://consultas.anvisa.gov.br/#/.
A agência orienta que influenciadores não substituem orientação profissional e que cada caso exige avaliação individual. A operação “Estética com Segurança” faz parte da campanha nacional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que visa conscientizar a população sobre os riscos envolvidos em procedimentos estéticos. Mais informações estão disponíveis em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/campanhas/estetica.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Gov
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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