Durante todo o mês de junho, o Departamento de Saúde de Olímpio Noronha está promovendo ações dentro da campanha Junho Violeta, voltada à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa reforça o compromisso do município com a valorização dos idosos e a garantia de seus direitos.
Estão sendo realizadas palestras informativas com o objetivo de orientar a população, esclarecer dúvidas e divulgar os canais de apoio e denúncia disponíveis. O foco é criar uma rede de proteção mais forte, incentivando o respeito, o cuidado e a dignidade na convivência com os idosos.
A mobilização local ganha ainda mais importância com a publicação da Portaria nº 938, do Governo Federal, divulgada no Diário Oficial da União no dia 18 de junho. A nova norma estabelece prioridade para as denúncias de violência contra idosos nos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, como o Disque 100, e cria um formulário específico para o registro de violações.
A portaria define que todas as denúncias envolvendo pessoas com 80 anos ou mais devem receber atenção especial, conforme previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). A norma também classifica os tipos de violência contra a pessoa idosa em cinco categorias:
- Violência física: agressões que causam dor ou lesões, como empurrões, tapas ou maus-tratos.
- Violência psicológica: ações que causem sofrimento emocional, humilhações, ameaças, isolamento ou constrangimento.
- Violência sexual: qualquer forma de abuso ou constrangimento de natureza sexual.
- Violência financeira ou patrimonial: exploração indevida de bens, recursos ou propriedades da pessoa idosa.
- Violência institucional: negligência ou maus-tratos praticados por instituições públicas ou privadas, como unidades de saúde ou instituições de longa permanência.
Além disso, o atendimento pelo Disque 100 deve seguir protocolos humanizados, com escuta acolhedora, linguagem simples, empatia e registro cuidadoso dos relatos. Em situações de urgência, os atendentes devem orientar sobre os serviços de emergência e acionar os órgãos responsáveis.
A Prefeitura de Olímpio Noronha reforça que proteger os idosos é uma responsabilidade de todos. As ações do Junho Violeta, aliadas às medidas estabelecidas pela nova portaria federal, contribuem para fortalecer a rede de proteção e garantir que a pessoa idosa tenha uma vida com dignidade, respeito e segurança.
Por Graziela Matoso/ Fonte e foto: Prefeitura de Olímpio Noronha/ Agência Gov
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