Um total de 235 municípios de 26 estados foi contemplado com obras de drenagem urbana e contenção de encostas selecionadas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme anúncio feito pelo Governo Federal na última quinta-feira, 18 de setembro. Os investimentos somam R$ 11,7 bilhões e têm como objetivo principal reduzir a vulnerabilidade de comunidades localizadas em áreas de risco, ampliando a capacidade do país em prevenir desastres climáticos.
Das cidades beneficiadas, 102 receberão intervenções específicas para contenção de encostas, totalizando um aporte superior a R$ 1,4 bilhão. Já as obras de drenagem urbana, voltadas à melhoria do escoamento de águas pluviais e à redução de alagamentos, contarão com recursos no valor de R$ 10,3 bilhões, a serem distribuídos entre 174 municípios. Os recursos financeiros que viabilizarão os projetos serão provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Entre os empreendimentos destacados pelo governo estão as obras de macrodrenagem nos municípios de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, e Camaçari, na Bahia, além de projetos de contenção de encostas em Santarém, no Pará; São Bernardo do Campo, em São Paulo; e Olinda, em Pernambuco.
Com esta nova etapa de investimentos, o Novo PAC acumula, entre os anos de 2023 e 2025, mais de R$ 25,8 bilhões aplicados em um total de 600 obras voltadas à prevenção de desastres naturais. A edição 2025 do Novo PAC Seleções prevê a aplicação de R$ 49,2 bilhões em investimentos, contemplando quatro áreas consideradas prioritárias pelo governo: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
O levantamento mais recente mostra que foram apresentadas 35.119 propostas por 5.537 municípios, o que representa 99,4% das cidades brasileiras, demonstrando ampla adesão dos entes municipais ao programa federal.
A nova etapa do Novo PAC reafirma o compromisso do Governo Federal com políticas públicas voltadas à resiliência urbana e à segurança da população frente aos impactos das mudanças climáticas, promovendo melhorias estruturais em áreas historicamente negligenciadas e vulneráveis.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Brasil 61
Imagem: Agência Gov | Via Planalto
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