No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20/11), foi anunciada uma importante notícia para as comunidades quilombolas de Minas Gerais: 18 municípios foram selecionados para participar da segunda fase do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS). O programa, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Emater-MG e as prefeituras, conta com investimento de R$ 1,5 milhão e visa garantir renda e alimentação de qualidade para as comunidades tradicionais quilombolas.
O PAA permite que agricultores familiares comercializem sua produção, com a Seapa fazendo a gestão do programa, enquanto as prefeituras doam os alimentos adquiridos para entidades socioassistenciais e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Com isso, além de fortalecer a agricultura familiar, o programa assegura que as famílias atendidas tenham acesso a alimentos frescos e saudáveis.
De acordo com a assessora técnica da Seapa, Mariana Moret, a seleção dos municípios seguiu critérios que priorizam o acesso das comunidades quilombolas ao programa. “Priorizamos os municípios do semiárido e aqueles com maior número de famílias quilombolas e pessoas em situação de insegurança alimentar, além da presença da Emater-MG no município”, afirmou.
Raul Machado, coordenador técnico da Emater-MG, também destacou a importância da parceria entre a Seapa e a Emater-MG para garantir a assistência técnica aos agricultores e a qualidade dos alimentos adquiridos. Segundo ele, a Emater-MG funciona como um “braço” da Seapa no acompanhamento da execução local do programa.
Exemplo de sucesso: a comunidade Vereda Viana
Um exemplo de sucesso do PAA nas comunidades quilombolas é a comunidade Vereda Viana, que reúne 107 famílias quilombolas e está localizada no município de São João da Ponte, no Norte de Minas. Sirlei Martins de Oliveira Rocha, agricultora e presidente da associação comunitária, contou que, antes da inserção da comunidade no PAA, a produção de frutas, verduras e outros produtos era comercializada de forma local e em pequena escala devido à falta de investimento e infraestrutura de transporte.
A chegada do PAA, no entanto, transformou a realidade da comunidade. “Agora, temos a certeza de que nossos produtos não vão se perder e têm destino certo. Estamos produzindo mais variedades para consumo em casa e também para vender. Todos estão felizes em receber pela sua produção”, afirmou Sirlei Rocha. Ela também destacou que o programa trouxe mais segurança financeira para as famílias.
Municípios selecionados e resultados da primeira fase
Além de São João da Ponte, outros municípios selecionados para a segunda fase do programa são Angelândia, Berilo, Bonito de Minas, Catuti, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Janaúba, Januária, Manga, Monte Azul, Ouro Verde de Minas, Pai Pedro, Porteirinha, Salinas, São Francisco, Varzelândia e Verdelândia.
Na primeira etapa do PAA, realizada anteriormente, foram investidos R$ 3 milhões, beneficiando 282 agricultores quilombolas. Aproximadamente 426 toneladas de alimentos foram adquiridas e distribuídas para 76 entidades de atendimento exclusivo à população quilombola em situação de insegurança alimentar, com foco na melhoria da qualidade de vida das famílias.
Parcerias que fortalecem o programa
O PAA em Minas Gerais é executado pela Secretaria de Agricultura, em parceria com a Emater-MG, por meio de um Termo de Adesão Estadual firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com recursos do Governo Federal.
O programa representa um avanço significativo para as comunidades quilombolas, proporcionando não só renda para os agricultores, mas também o fortalecimento de sua autonomia e a garantia de alimentos frescos e de qualidade para as famílias que mais necessitam.
Fonte: Seapa- MG/ foto: Divulgação/Prefeitura São João da Ponte
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