A União libera, na terça-feira, 20 de maio, o segundo repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor total de R$ 1,8 bilhão. O montante representa um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando as prefeituras dividiram R$ 1,2 bilhão. No entanto, 25 municípios brasileiros estão com os repasses suspensos por constarem na lista de bloqueio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ficando temporariamente impedidos de receber os recursos.
Esses bloqueios são consequência de irregularidades como pendências no pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas junto ao INSS e outros entraves burocráticos. Segundo o especialista em orçamento Dalmo Palmeira, a suspensão impacta especialmente municípios de menor porte, cuja principal fonte de receita é o FPM. “Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.
A maior concentração de entes impedidos está no estado do Rio de Janeiro, com cinco municípios bloqueados: Cabo Frio, Carapebus, Petrópolis, Saquarema e Silva Jardim. Na sequência, aparecem Bahia e Rio Grande do Sul, com três municípios cada. Os demais bloqueios estão distribuídos entre Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Tocantins. Os municípios impedidos de receber a parcela do FPM nesta data são:
- União dos Palmares (AL);
- Viçosa (AL);
- Casa Nova (BA);
- Prado (BA);
- Vera Cruz (BA);
- Afonso Cláudio (ES);
- Anapurus (MA);
- Buriticupu (MA);
- Itabirito (MG);
- Ladainha (MG);
- Prainha (PA);
- Rurópolis (PA);
- Mari (PB);
- Tabira (PE);
- Madeiro (PI);
- Cabo Frio (RJ);
- Carapebus (RJ);
- Petrópolis (RJ);
- Saquarema (RJ);
- Silva Jardim (RJ);
- Arroio do Sal (RS);
- São José dos Ausentes (RS);
- São Valério do Sul (RS);
- Severínia (SP);
- Arraias (TO).
Embora o bloqueio impeça o repasse imediato, os valores ficam apenas retidos. Assim que as pendências forem resolvidas, os recursos serão liberados e poderão ser aplicados pelas administrações municipais conforme as necessidades locais.
Por Eduardo Souza
Com informações e imagem: Brasil 61