O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou na quarta-feira (4/6), em Belo Horizonte, o MP Inteligente, iniciativa voltada à incorporação de inteligência artificial (IA) nos processos internos da instituição. O evento aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada no bairro Santo Agostinho.
A implementação da IA marca uma nova fase institucional, integrando tecnologia ao conhecimento humano para tornar a Justiça mais eficiente e precisa. Durante o lançamento, um avatar criado pelo sistema de IA do MPMG destacou o impacto da inovação na modernização do setor jurídico.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, e o corregedor do MPMG, Marco Antonio Lopes de Almeida, assinaram a resolução que oficializa a criação do MP Inteligente. O ato foi acompanhado pelo coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) do MPMG, Daniel Piovanelli Ardisson.
O procurador-geral enfatizou que o programa representa uma mudança de paradigmas e visa estabelecer diretrizes que alinhem o uso da IA com a missão institucional. Ele ressaltou que a adoção da tecnologia é um processo inevitável, mas que deve ser conduzido com cautela, transparência e respeito aos princípios éticos, garantindo revisão humana obrigatória.
A resolução determina que a IA utilizada pelo MPMG deve seguir os princípios do Pacto pela Ética e Integridade, estabelecido em 2023. Entre os valores fundamentais estão a centralidade da pessoa humana, o respeito aos direitos e valores democráticos, a inovação responsável e a proteção de dados.
Inicialmente, a IA será aplicada na redação de denúncias, representações, arquivamentos e transcrições, garantindo agilidade e conformidade legal. Futuramente, o sistema será aprimorado para integrar bases de dados, sugerir padrões, identificar conexões, apontar inconsistências e antecipar riscos.
O programa pretende beneficiar tanto as atividades judiciais quanto extrajudiciais. De acordo com o coordenador da STI, a tecnologia permitirá que membros e servidores tenham mais tempo, informações e segurança para suas decisões. Além disso, a IA desenvolvida pelo MPMG será continuamente alimentada pela experiência dos profissionais da instituição, aprendendo com dados e padrões para construir uma memória institucional segura e rastreável.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Ministério Público de Minas Gerais
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