O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quarta-feira (2), o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão atendeu ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou contra a prisão e pediu o arquivamento do caso.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a vereadora Liana Cristina (PT), do Recife, não possui legitimidade para fazer a solicitação ao STF. Ele também destacou que não existem provas suficientes para justificar a prisão preventiva de Bolsonaro.
A notícia-crime foi protocolada por Liana Cristina após Bolsonaro ter convocado seus apoiadores a se mobilizarem em um ato no Rio de Janeiro, realizado em março. O evento foi em apoio à anistia de pessoas condenadas ou investigadas por envolvimento nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. A vereadora alegou que a situação justificaria a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a integridade da instrução processual.
Com o arquivamento, o caso não prosseguirá como pedido pela vereadora, e Bolsonaro segue sem ser alvo de prisão preventiva.
Por Graziela Matoso/ Com informações da CNN/ Foto: Antônio Augusto/STF