A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece firme, apesar de críticas de uma ala da Corte que considera a medida “exagerada” ou “desnecessária” diante da proximidade do julgamento definitivo da ação penal sobre a suposta trama golpista. Moraes segue respaldado pela maioria dos ministros, sobretudo os que integram a Primeira Turma.
As decisões do magistrado, que é relator das investigações envolvendo Bolsonaro, têm sido confirmadas por seus colegas Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que costumam acompanhá-lo nas votações. O ministro Luiz Fux tem apresentado divergências em alguns momentos.
Durante evento do Instituto Esfera Brasil, realizado na quarta-feira, 6 de agosto, o decano do STF, Gilmar Mendes, negou qualquer desconforto interno na Corte diante da decisão de Moraes. “O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, declarou o ministro.
Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o recurso a ser interposto pela defesa de Bolsonaro, solicitando a revogação da prisão domiciliar, não obtenha êxito. Os advogados afirmam que não houve violação das medidas cautelares impostas, mas Alexandre de Moraes mantém o entendimento de que houve descumprimento.
A equipe próxima ao relator acredita que é mais provável haver conversão da prisão domiciliar em preventiva — caso ocorra novo descumprimento das medidas — do que qualquer recuo por parte do ministro.
A manutenção da prisão domiciliar indica a continuidade do rigor por parte do Supremo na condução dos processos relacionados à tentativa de ruptura democrática e reforça a posição majoritária dos ministros em defesa do respeito às decisões judiciais e à integridade das instituições democráticas.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: CNN – Brasil
Imagens: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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