O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) reafirmou seu protagonismo na pauta da transição agroecológica durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado entre os dias 15 e 18 de outubro, em Juazeiro (BA). O evento reuniu pesquisadores, gestores públicos, movimentos sociais e representantes de comunidades tradicionais sob o tema “Agroecologia, convivência com os territórios brasileiros e justiça climática”.
A participação do MMA consolidou a transversalidade das políticas ambientais frente aos desafios da agricultura contemporânea, com destaque para a redução de agrotóxicos, incentivo ao uso de bioinsumos e valorização de práticas sustentáveis. Representantes das Secretarias Nacionais de Povos e Comunidades Tradicionais e de Meio Ambiente Urbano participaram de painéis como “O Pronara que queremos!” e “Denúncias sobre agrotóxicos”, reforçando a integração entre saúde, meio ambiente e agricultura.
O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), instituído pelo Decreto nº 12.538/2025 e vinculado ao III Planapo (2024–2027), foi apresentado como política central na transição agroecológica do país. O Pronara prevê a redução da dependência de insumos químicos, substituição gradual por práticas ecológicas e fortalecimento da produção sustentável e da saúde rural.
Durante o congresso, o MMA também propôs a criação de um sistema unificado de informações sobre intoxicação por agrotóxicos, integrando áreas de saúde, agricultura, meio ambiente e direitos humanos. A iniciativa visa promover transparência, responsabilização e suporte à vigilância ambiental participativa, reafirmando o compromisso do ministério com a justiça climática e social.
Da Redação
Com informações da MMA
Foto: Comunicação CBA
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