Em reunião realizada no dia 20 de março, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com representantes da prefeitura de Barra Longa e da comunidade quilombola Gesteira para discutir o andamento do Acordo de Mariana e do Acordo Coletivo de Gesteira. Este último, que reconhece o direito ao reassentamento das famílias da comunidade afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, prevê medidas para a reconstrução da comunidade, como a definição do local de reassentamento e os projetos urbanísticos e de engenharia.
A reunião, que contou com a participação da promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira (MPMG), do procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar (MPF), do prefeito e secretários municipais de Barra Longa, e de membros da comunidade quilombola Gesteira, definiu prazos para o restabelecimento do repasse de recursos à entidade responsável pelas obras e para a conclusão de um cronograma de atividades de reconstrução da comunidade. O cronograma será apresentado à comunidade quilombola, ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e ao Grupo de Estudos e Pesquisa Socioambientais (Gepsa) da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), que atua como consultor no acordo.
Durante o encontro, também foi discutida a criação de um convênio de cooperação entre o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cinvalpi) para a gestão compartilhada das obras do acordo na comunidade. Após a reunião, os participantes visitaram os escombros da antiga comunidade Gesteira e o terreno onde será realizado o reassentamento.
À noite, foi realizada uma nova reunião, com participação popular, para esclarecer dúvidas e atender às demandas da comunidade em relação aos acordos. O encontro também discutiu a retomada das atividades do Acordo Coletivo de Gesteira, que estavam paralisadas desde a mudança de gestão municipal. Ao final da reunião, ficou estabelecido que a comunidade de Gesteira e o município de Barra Longa oficiarão as instituições de Justiça, relatando as dificuldades enfrentadas para a emissão do Cadastro de Agricultor Familiar (CAF). A próxima reunião do Comitê de Reassentamento foi agendada para o dia 4 de abril de 2025.
Por Eduardo Souza
Com Informações e foto: Ministério Público de Minas Gerais