O Ministério da Cultura (MinC) realizou a primeira etapa dos Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais de 2025, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Governo Federal e o setor cultural regional sobre a Lei Rouanet e apresentar as novas diretrizes da Instrução Normativa nº 23. Os eventos ocorreram nos dias 2, 3 e 4 de abril, em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, reunindo mais de 980 profissionais do setor para debater sobre o mecanismo de fomento indireto à cultura.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto, Odecir Prata, percorreram as três cidades para esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão de propostas culturais à Lei Rouanet, desde o cadastro inicial até a prestação de contas. Além disso, foram apresentados os números recordistas de captação em 2024 (R$ 3 bilhões) e de recebimento de propostas culturais (19.129), um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior.
Henilton Menezes destacou a importância dos encontros para fortalecer a Lei Rouanet e combater a desinformação. “Os encontros com proponentes e dirigentes culturais são prova de que a Lei Rouanet só se fortalece quando governo e setor cultural caminham juntos. Em 2024, batemos o recorde de R$ 3 bilhões em captação e recebemos mais de 19 mil propostas – um salto histórico que mostra a vitalidade do mecanismo. Mas números são só parte da história. Também é importante garantir que cada proponente, de grandes centros a cidades do interior, entenda como acessar o recurso com maior tranquilidade para fortalecer mais o setor produtivo cultural de cada região do território brasileiro”, afirmou.
Odecir Prata ressaltou que os encontros desmistificam o processo para os proponentes e fomentam a legislação por meio do conhecimento. “A atualização da instrução normativa da Lei Rouanet é construída por meio do diálogo com a sociedade através da consulta pública. Anualmente, simplificamos etapas, tornamos a prestação de contas mais intuitiva e, por isso, estamos recebendo cada vez mais projetos. Quando um gestor cultural de Belo Horizonte ou um artista de periferia do Rio de Janeiro entende sobre o processo, a Lei cumpre seu papel de fomentar a diversidade cultural brasileira”, destacou.
A abertura do encontro ocorreu na recém-inaugurada Estação CCR das Artes, em São Paulo, um novo equipamento cultural fruto de parceria público-privada viabilizada pela Lei Rouanet. A obra custou R$ 28 milhões, com financiamento do governo do Estado de São Paulo (R$ 13 milhões) e recursos incentivados pela Lei Rouanet captados pela Organização Social Fundação Osesp (R$ 15 milhões).
Por Eduardo Souza
Com Informações: Agência Gov
Foto: Marcella Saraceni/Funarte