Transportar equinos, asininos e muares em Minas Gerais ficará mais simples e ágil. O governo estadual lançou, nesta terça-feira (25), o Passaporte Sanitário Equestre — um novo documento digital, com validade de um ano e adesão opcional, que moderniza o trânsito desses animais dentro do estado.
A novidade, que substituirá a Guia de Trânsito Animal (GTA) nos casos previstos em decreto, será administrada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), ligado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O sistema eletrônico reúne informações completas sobre cada animal — como dados do proprietário, registros de vacinação e exames laboratoriais — garantindo rastreabilidade e controle sanitário.
Com o passaporte, criadores deixam de emitir uma GTA a cada movimentação dos animais, reduzindo burocracia e tempo de espera.
Processo construído com diálogo
A elaboração do decreto contou com ampla participação da cadeia da equideocultura. Em julho, o governo abriu uma consulta pública para receber contribuições e ajustar a norma às necessidades do setor.
“Fizemos questão de ouvir toda a cadeia produtiva”, destacou o secretário de Agricultura, Thales Fernandes. “A consulta pública permitiu que cada segmento apresentasse suas demandas, resultando em um instrumento moderno, ágil e alinhado ao que o setor aguardava”.
Para Cristiana Gutierrez, presidente da Comissão Nacional de Equideocultura e da ABCCMM, o passaporte representa um marco. Com o Passaporte, ganharemos agilidade e rastreabilidade, mantendo, é claro, a segurança sanitária. Esse é um grande facilitador para todos nós e, em um futuro próximo, nosso objetivo é interligar todos os estados do país”.
Como funcionará o passaporte
A diretora-geral do IMA, Luiza de Castro, explica que o documento atuará como uma “carteira de identidade” digital do animal, reunindo todo o histórico sanitário e de movimentações. Ele será exigido para participação em eventos e atividades específicas realizadas em Minas.
Para emitir o passaporte, será necessário:
- identificação por microchip implantado com supervisão veterinária;
- cadastro regular do produtor e do estabelecimento junto ao IMA;
- exames laboratoriais previstos em norma, incluindo AIE com validade de 90 dias.
O documento reunirá resenha gráfica e descritiva, pelagem, raça, registro genealógico (quando houver), fotos do animal, dados do proprietário, procedência, vacinas e todas as movimentações do ano.
A norma entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Minas
Foto: IMA/ Divulgação
Jornal Panorama Minas – Grande Circulação no Estado de Minas Gerais – Noticiando o Brasil, Minas e o Mundo – 50 anos de jornalismo ético e profissional