O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 6 de agosto, a Portaria nº 564/2025, que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira, com o objetivo de valorizar redes de ensino, unidades escolares e estudantes pelos resultados alcançados na educação básica. A iniciativa será formalizada em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, no dia 11 de agosto.
O prêmio busca incentivar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e difundir boas práticas educacionais entre os entes federativos. O reconhecimento será direcionado a redes públicas de ensino e escolas vinculadas às secretarias municipais, distrital ou estaduais, além de estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A premiação contempla oito categorias: educação infantil; alfabetização; anos iniciais e finais do ensino fundamental; ensino médio; Enem; educação em tempo integral; e educação profissional e tecnológica (EPT). A verificação dos critérios e definição dos premiados será conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Com foco na equidade, o prêmio leva em conta critérios que envolvem inclusão, justiça racial e redução das desigualdades, promovendo o reconhecimento de experiências que têm contribuído de forma significativa para as políticas públicas de educação. A medida também reforça a estratégia nacional de valorização de práticas educacionais bem-sucedidas e inovadoras.
Da Redação com informações da Prefeitura de Brasília
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