A partir da próxima terça-feira, 13 de maio, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas receberão uma notificação oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informando sobre descontos realizados por associações diretamente em seus benefícios previdenciários. Os beneficiários deverão confirmar, até o dia seguinte, 14 de maio, se autorizaram essas deduções ou se consideram que foram feitas indevidamente.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, as notificações estão sendo enviadas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, que é o canal oficial de comunicação da instituição.
Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira, 9 de maio, ele alertou os cidadãos para que não cliquem em links suspeitos, nem abram mensagens por SMS ou e-mail que não sejam do aplicativo. Para quem não tem acesso ao aplicativo, também é possível obter informações por meio da central telefônica 135, sem necessidade de intermediários.
O INSS anunciou ainda que os beneficiários que identificarem descontos não autorizados referentes a mensalidades associativas, realizadas entre março de 2020 e março de 2025, serão ressarcidos.
Ao acessar o aplicativo, o cidadão poderá visualizar os vínculos informados e declarar se os reconhece ou não. Caso não reconheça, não será necessário apresentar documentos — caberá à associação comprovar o vínculo e a autorização para desconto. As instituições terão até 15 dias úteis para realizar o reembolso. Em caso de inadimplência, serão acionadas judicialmente pela Advocacia-Geral da União. Atualmente, R$ 2,1 bilhões em bens estão bloqueados pela Justiça para garantir os valores. O INSS garantiu que todos os casos sem comprovação de vínculo ou sem devolução de valores serão integralmente reembolsados aos beneficiários.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Gov
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil