O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os aposentados e pensionistas que sofreram descontos irregulares em seus benefícios receberão os valores de volta diretamente na conta onde recebem mensalmente. A medida, segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, será realizada de forma automática, sem necessidade de solicitação ou comparecimento a agências.
A devolução ocorrerá por meio da chamada folha suplementar, utilizada para pagamentos extraordinários, garantindo que os beneficiários não precisem enfrentar filas ou realizar procedimentos adicionais. Waller ressaltou que não haverá transferência via PIX, saques em banco ou depósitos em contas paralelas. Todo o processo será integrado ao sistema de pagamento do INSS.
O compromisso do governo federal é de garantir agilidade e simplicidade nas devoluções, conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A prioridade será ressarcir os segurados com recursos obtidos a partir do sequestro de bens de envolvidos no esquema de fraudes. Caso esses valores não sejam suficientes, outras fontes, inclusive recursos públicos, poderão ser utilizadas.
O anúncio ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, no dia 23 de abril, que revelou um esquema bilionário de cobranças indevidas entre 2019 e 2024, envolvendo associações de classe. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), muitos dos contratos que autorizavam os descontos foram forjados com assinaturas falsas de aposentados e pensionistas.
A investigação levou ao afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência. A omissão diante das denúncias de irregularidades foi decisiva para sua exoneração, já que o ex-ministro foi alertado sobre o esquema ainda em junho de 2023, mas demorou nove meses para tomar qualquer medida.
O prejuízo estimado com as fraudes é de R$ 6,3 bilhões. Mais de R$ 1 bilhão em bens foi sequestrado durante a operação, que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em diversas regiões do país. O governo agora trabalha para reparar os danos e garantir justiça aos segurados prejudicados.
Com informações do UOL