O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na quarta-feira (06), por volta das 22h30, após mais de 24 horas de obstrução e protestos por parte de parlamentares da oposição. Em seu discurso, Motta condenou a postura dos deputados e reforçou a necessidade de respeito ao Regimento Interno da Casa.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, afirmou.
A mobilização da oposição teve início na terça-feira (05) e é uma reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os parlamentares também exigem que seja pautado o projeto de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Hugo Motta, o Parlamento deve priorizar os interesses do país e não projetos pessoais ou eleitorais. ““Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”, disse.
O presidente da Câmara também apelou por diálogo e reafirmou o compromisso com a condução firme dos trabalhos. “Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercido do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”, destacou.
Obstrução no plenário
Ao chegar ao plenário, Motta enfrentou resistência para assumir sua cadeira na Mesa Diretora. Deputados da oposição, como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), bloquearam fisicamente o acesso ao posto de comando da sessão. Mesmo com a convocação de sessão presencial para as 20h30, a oposição demorou a liberar o espaço, mantendo o plenário ocupado desde o dia anterior.
Possíveis sanções
Em nota, a Secretaria-Geral da Mesa alertou que condutas que impeçam o funcionamento da Câmara poderão ser enquadradas como quebra de decoro parlamentar. O Regimento Interno prevê a possibilidade de suspensão cautelar de mandato por até seis meses, mediante representação ao Conselho de Ética.
Conselho Tutelar acionado
Outro ponto de tensão ocorreu com a presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), um bebê de colo, no plenário durante a ocupação. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, encaminhou denúncia ao Conselho Tutelar, alegando risco à segurança da criança. “Fui chamada pelos colegas e tive que trazer minha bebê. Será que vão nos tirar à força?”, questionou Zanatta, sentada na cadeira da presidência.
Senado adota sessão remota
Diante da instabilidade, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (07) será realizada de forma remota. A medida visa garantir o andamento dos trabalhos legislativos, mesmo com a obstrução promovida por parlamentares da oposição também na Casa Alta.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
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