Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o Orçamento de 2025 terá um congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias, conforme divulgado no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado recentemente ao Congresso Nacional. Do total bloqueado, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados com o objetivo de manter a meta de resultado primário, enquanto os outros R$ 10,6 bilhões visam atender ao teto de crescimento de despesas do novo arcabouço fiscal.
O contingenciamento de R$ 20,7 bilhões foi motivado pela frustração de receitas, conforme explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A principal causa, segundo ele, foi a ausência de compensações para a desoneração da folha de pagamento aprovada pelo Congresso no ano anterior. Outros fatores citados pelo ministro incluem a paralisação parcial da Receita Federal e os impactos da alta da taxa de juros, que desaceleraram a economia e, por consequência, a arrecadação. Haddad destacou que o limite inferior de tolerância da meta fiscal permite déficit de até R$ 31 bilhões, apesar da meta principal ser resultado primário zero.
Já os R$ 10,6 bilhões restantes foram bloqueados para respeitar o limite de crescimento de despesas até 2,5% acima da inflação, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal. Segundo o governo, será necessário abrir crédito adicional de R$ 12,4 bilhões para atender ao crescimento de despesas obrigatórias, especialmente com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), este último com elevado índice de judicialização. O detalhamento do congelamento será apresentado no dia 30 de maio, por meio de decreto presidencial que definirá os limites de empenho para os ministérios e órgãos federais.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil