Cerca de cem mil pescadores e pescadoras que recebem o Seguro Defeso na Região Norte do Brasil serão beneficiados com um auxílio extraordinário do governo federal no valor de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.824. O pagamento será realizado em parcela única, após a publicação da liberação de crédito extraordinário, que deve ocorrer nas próximas semanas. A Medida Provisória (MP) 1.263, que garante esse pagamento, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 8 de outubro.
Destinação dos Recursos
A estimativa é que aproximadamente R$ 300 milhões sejam destinados a esse auxílio, beneficiando pescadores de cerca de cem municípios em situação de calamidade ou emergência em decorrência da grave seca que atinge a região. O governo confirmou que o auxílio poderá ser concedido mesmo que o beneficiário seja titular de outros benefícios assistenciais, previdenciários ou de qualquer outra natureza.
Impacto da Seca nas Comunidades
Em nota, o governo destacou que a estiagem prolongada tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais, que dependem diretamente dos rios para sua subsistência. A seca tem dificultado o acesso a alimentos e água potável, intensificando as dificuldades enfrentadas por essas populações.
Fonte e foto: Governo Federal