A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais apresentou, na quinta-feira (18), ao Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), um conjunto de investimentos voltados à ampliação e qualificação da assistência em saúde destinada ao povo indígena Maxakali, que vive no Nordeste mineiro. O pacote prevê a aplicação de mais de R$ 5 milhões nos próximos anos e busca enfrentar desigualdades históricas no acesso aos serviços de saúde dessa população.
Entre as principais ações anunciadas estão a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) adaptada à cultura indígena, a aquisição de veículos exclusivos para o atendimento nas aldeias, compra de equipamentos e o custeio de profissionais especializados, como ginecologistas, pediatras, médicos especialistas, psicólogos e nutricionistas. O plano também inclui a elaboração de notas técnicas para regulamentar as especificidades do atendimento aos povos originários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o presidente do TCEMG, Durval Ângelo, o programa representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. “Um programa específico para uma grande nação, uma grande etnia que são os Maxakalis. Acreditamos que esse modelo proposto vai melhorar as condições de vida de 2,7 mil indígenas, que têm uma cultura riquíssima, história significativa e bela. O Tribunal atua como indutor de boas políticas públicas, como essa”, afirmou.
O secretário estadual de Saúde, Fábio Baccheretti, explicou que a escolha da etnia Maxakali como ponto de partida do programa se deve à gravidade dos indicadores sociais e sanitários enfrentados por esse povo. Entre os problemas recorrentes estão altos índices de mortalidade materno-infantil, casos frequentes de doenças evitáveis, como diarreia, desnutrição infantil e cobertura vacinal abaixo do esperado.
“Escolhemos apresentar o programa no Tribunal de Contas porque essa é uma pauta cara ao presidente Durval Ângelo há décadas e o Tribunal, como órgão de Controle Externo, vai nos ajudar dentro da construção de política e que ela chegue, de fato, na ponta”, disse o secretário. Segundo ele, a articulação institucional é fundamental para garantir continuidade às ações e evitar que as políticas públicas sejam interrompidas ao longo dos anos.
Durante a apresentação, a subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, Camila Castro, detalhou os investimentos previstos e fez um panorama das iniciativas já em andamento na saúde indígena em Minas Gerais, além das ações planejadas especificamente para os povos originários do Nordeste do estado.
O encontro reuniu autoridades estaduais e municipais, além de lideranças indígenas. Estiveram presentes o prefeito de Bertópolis, Ildásio Ferreira — município que abriga uma das principais aldeias Maxakali —, vereadores locais, representantes da etnia, o vereador de Carmésia e liderança indígena no Sudeste, Alexandre Pataxó, a desembargadora Juliana Vignoli, do Tribunal Regional do Trabalho e integrante do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (Jus-Povos), além de representantes de povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do coordenador do TCE Cultural, João Miguel.
Da Redação do Jornal Panorama
Com as informações do TCEMG
Foto: Thiago Rios Gomes/ TCEMG
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