O Governo de Minas anunciou o lançamento do Canal Selo Raro, durante evento realizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, na quarta-feira, 13 de agosto de 2025. A iniciativa é uma parceria entre a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG) e a Secretaria de Estado de Governo, com o objetivo de garantir atendimento exclusivo e prioritário às manifestações relacionadas às doenças raras.
O novo canal permitirá o recebimento de reclamações, sugestões, elogios e outras manifestações envolvendo essa condição de saúde, oferecendo maior agilidade na resposta às demandas de uma parcela vulnerável da população. O tempo de resposta, segundo especialistas, é um fator decisivo na vida de quem convive com doenças raras.
Juliano Fisicaro, secretário de Estado Adjunto de Governo, destacou a importância da medida, afirmando que ela representa um ganho significativo para o Estado. Ele ressaltou que o destaque dado a esses processos pode evitar ações judiciais e acelerar o atendimento das demandas que chegam à Ouvidoria-Geral. Fisicaro também reconheceu o trabalho conduzido pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, na condução da iniciativa.
Na estrutura da OGE/MG, o Selo Raro também contribuirá para a criação de um banco de dados robusto, com estatísticas e informações qualificadas que poderão subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras. A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, reforçou esse compromisso, afirmando que o canal representa um avanço na garantia de direitos e no reconhecimento das necessidades específicas dessa população. Ela destacou que o tempo de resposta é uma questão de vida e que o canal exclusivo fortalecerá a transparência e o conhecimento sobre o tema.
É importante destacar que o Canal Selo Raro está disponível exclusivamente na Ouvidoria-Geral do Estado e não deve ser acessado por meio do OuvidorSUS. Todas as manifestações relacionadas a doenças raras devem ser registradas diretamente no novo canal.
O projeto do Selo Raro teve início no ano passado, fruto de um acordo entre o Governo de Minas e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Inicialmente, o selo era utilizado para destacar processos judiciais envolvendo doenças raras, com o objetivo de alertar servidores, advogados e cidadãos sobre a urgência desses casos e acelerar sua tramitação.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com uma das mais de 7 mil doenças raras conhecidas, muitas das quais se manifestam na infância e podem causar impactos físicos, emocionais e financeiros significativos.
A ampliação do Selo Raro e a criação de um canal exclusivo reforçam o compromisso do Governo de Minas com a inclusão, a agilidade no atendimento e a construção de políticas públicas mais eficazes para quem enfrenta os desafios das doenças raras.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
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