O governo federal lançou uma consulta pública para colher sugestões da sociedade sobre como a inteligência artificial (IA) pode ser utilizada de maneira responsável na educação. A consulta, iniciada em 10 de outubro e disponível até 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo, visa reunir contribuições de diversos setores, incluindo educadores, estudantes, famílias, gestores e especialistas, para criar um referencial sobre o uso da tecnologia nas escolas.
A proposta do Ministério da Educação (MEC) é construir diretrizes que promovam o desenvolvimento e a aplicação responsáveis da IA no ambiente educacional. A consulta pública foi publicada no Diário Oficial da União e aborda questões como proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais, integridade acadêmica, transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação de professores, acessibilidade e infraestrutura escolar.
Entre os principais temas abordados pela consulta estão:
- Proteção de dados.
- Combate a vieses algorítmicos.
- Direitos autorais e integridade acadêmica.
- Critérios de transparência.
- Protocolos de uso por faixa etária.
- Formação docente.
- Acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
O MEC destaca que a inteligência artificial já está presente nas escolas, desde o planejamento de aulas até a personalização da aprendizagem, com destaque para seu uso no contexto da acessibilidade e apoio a estudantes com diferentes necessidades.
A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, revelou que no Brasil, 56% dos professores utilizam IA, superando a média de 36% registrada nos países da OCDE.
O referencial que será desenvolvido a partir das contribuições da consulta pública visa estabelecer fundamentos e salvaguardas para garantir que a tecnologia seja uma aliada na aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais. O MEC ressalta que entre as diretrizes estarão medidas como supervisão humana significativa, alinhamento das ferramentas às finalidades pedagógicas, transparência e segurança de dados, avaliação de impacto algorítmico, compras públicas responsáveis e a formação contínua de professores e gestores.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Brasil
Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil
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