A ocupação da Favela do Moinho, localizada no centro da cidade de São Paulo, está entrando em nova fase após acordo firmado entre o governo federal e o governo estadual há pouco mais de um mês. A medida será detalhada na quinta-feira, 26 de junho, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante visita à comunidade nesta quarta-feira, 25 de junho. O novo plano prevê a substituição da área ocupada por uma utilidade pública e a realocação das cerca de 800 famílias residentes para moradias dignas.
Segundo Macêdo, a proposta em curso prevê que cada família receberá até R$ 250 mil para aquisição de imóvel, sendo R$ 180 mil provenientes da União e R$ 70 mil do governo de São Paulo, sem necessidade de financiamento. Enquanto o processo de mudança para a residência definitiva não se concretiza, será garantido um aluguel social no valor de R$ 1.200. A escolha do imóvel poderá ser feita a partir de uma lista fornecida ou por meio de sugestão individual dos moradores, sujeita à análise. A área da ocupação pertence à União e, segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), será requalificada para abrigar o futuro Parque do Moinho e a Estação Bom Retiro, o que exige a desocupação total do local.
O governo federal destacou que o protagonismo no processo será da União, com o estado responsável pelo cadastro dos imóveis e pela interlocução com os proprietários. A reunião também abordou a situação dos comerciantes locais, que foram cadastrados pela prefeitura, mas ainda não receberam indenização. O comerciante Edenildo Laurentino da Silva, morador há 21 anos, relatou a necessidade de pagamento justo para viabilizar a transferência de seu ponto comercial. A presidente da Associação dos Moradores, Yasmin Moja Flores, afirmou que o encontro serviu para ajustar demandas pendentes e reforçar o compromisso de uma transição pacífica, sem ações policiais violentas como as ocorridas em abril.
A comunidade espera que as medidas anunciadas representem uma mudança definitiva na realidade das famílias, historicamente vulneráveis. A iniciativa do governo sinaliza o início de um novo capítulo em que o direito à moradia digna, o respeito à história da ocupação e a promoção de soluções sociais possam prevalecer.
Com informações: Agência Brasil
Imagem: Ascom/SG-PR
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