A Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas confirmou o descredenciamento de 11 farmácias do Programa Farmácia Popular, resultado de uma medida do Ministério da Saúde anunciada após o encerramento do prazo de renovação anual obrigatória, finalizado em 31 de julho. A renovação é realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e, em todo o país, 9.180 unidades foram descredenciadas por não apresentarem a documentação exigida ou não realizarem o recadastramento.
A ação, suspensa desde 2018, foi retomada pela atual gestão federal como parte do processo de fortalecimento e controle do programa. Além dos descredenciamentos, cerca de 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas após a identificação de irregularidades durante o monitoramento, que avalia 25 indicadores, como frequência de retirada de medicamentos, volume de vendas em relação à população atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, aproximadamente R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos em razão dessas medidas.
Em Poços de Caldas, das cerca de 33 farmácias que integravam o programa, 22 continuam operando regularmente, distribuídas em todas as regiões da cidade. Essas unidades garantem o fornecimento gratuito de 41 itens à população, incluindo medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. O secretário municipal de Saúde, Dr. Luis Augusto de Faria Cardoso, afirmou que não houve impacto significativo na oferta dos produtos e que as farmácias remanescentes estão localizadas em áreas estratégicas, mantendo o atendimento adequado à população.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 com o objetivo de ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente para o tratamento de doenças crônicas como diabetes, asma e hipertensão. Os itens são oferecidos com desconto ou gratuitamente por meio de parcerias com farmácias da rede privada. A iniciativa também contempla a distribuição de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade. A Prefeitura de Poços de Caldas segue reestruturando a Assistência Farmacêutica Municipal do SUS para garantir um serviço cada vez mais eficiente, seguro e acessível.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: Prefeitura de Poços de Caldas
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