Quarenta e quatro famílias da Vila Secóia, em Contagem, viveram um marco significativo com a entrega oficial dos primeiros títulos de propriedade da comunidade na manhã de sábado (5/4). O evento, parte do programa “Casa Minha” da Prefeitura de Contagem, simboliza o fortalecimento do direito à moradia digna e segura, além de promover segurança jurídica aos moradores.
A cerimônia aconteceu no Cemei Jardim Laguna, durante a Assembleia de Titulação da 1ª Fase da Regularização Fundiária da região. Contou com a presença da prefeita Marília Campos, do vice-prefeito Ricardo Faria, do vereador Gegê Marreco, de lideranças comunitárias e da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). Na ocasião, a prefeita destacou o impacto positivo da ação, ressaltando: “Hoje entregamos 44 registros e apresentamos o cronograma das próximas etapas, para que todas as famílias tenham direito à escritura. Esse é o começo de uma Contagem mais feliz, mais justa e mais próspera.”
A regularização fundiária da área, dividida em duas fases, foi conduzida após estudos urbanísticos e ambientais realizados por arquitetos, engenheiros e técnicos sociais. Conforme a secretária de Habitação, Mônica Cadaval, o processo superou tentativas frustradas em gestões anteriores. A segunda etapa da regularização está prevista para começar em maio de 2025, com o protocolo da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) estimado para julho do mesmo ano. Segundo a secretária, “a maior vantagem da regularização é a segurança. A partir de agora, ninguém mais dorme com medo de perder sua casa.”
Beneficiários como Maria Angélica Aguiar, moradora há 28 anos na Vila Secóia, expressaram gratidão e emoção ao receber o documento. “Agora sabemos que a casa é, de fato, nossa. Esperei por isso desde que me mudei para cá”, declarou. Outro morador, Claudinei da Silva, celebrou a possibilidade de investir em reformas, reforçando os benefícios da propriedade regularizada.
A ação é também resultado do engajamento da própria comunidade, que ao longo de décadas participou de encontros e mobilizações em busca do direito à moradia regular. Para Maria das Graças, liderança local, o momento é de reconhecimento e celebração: “Desde 1992 esperando por esse título. Agora, só gratidão à prefeita e a todos que lutaram com a gente.”
Além dos títulos entregues simbolicamente a cinco famílias durante o evento, o restante foi distribuído pela equipe da Habitação. O programa “Casa Minha” prevê beneficiar 800 famílias na região, com mais de 8 mil domicílios programados para regularização em todo o município.
Programa Casa Minha Criado pela Prefeitura de Contagem, o “Casa Minha” é uma iniciativa de regularização fundiária voltada para populações de baixa renda em vilas, ocupações e loteamentos urbanos. A proposta é garantir moradia regularizada e segurança jurídica, promovendo desenvolvimento urbano e inclusão social sustentável.
Com essa primeira entrega na Vila Secóia, o programa avança para consolidar uma cidade mais justa, onde o direito à casa própria deixa de ser um sonho para se tornar realidade.
Por Eduardo Souza
Com informações: Prefeitura de Contagem
Foto: Luci Sallun / Prefeitura de Contagem