A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta segunda-feira (6/10), às 14h, audiência pública para discutir o encerramento da transferência de tecnologia das vacinas contra meningite e o atraso na produção de soros antipeçonhentos pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). A reunião, no Auditório José Alencar, foi solicitada pelos deputados Lucas Lasmar (Rede) e Bella Gonçalves (PSOL).
O objetivo é debater os impactos no direito à saúde da população. A Funed tem papel estratégico na produção de imunobiológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a vacina meningocócica ACWY, que protege contra quatro sorogrupos da bactéria Neisseria meningitidis. O contrato de transferência tecnológica, vigente há 17 anos, está previsto para ser encerrado em fevereiro de 2026, conforme nota da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), que também anunciou assessoria da Fundação Getúlio Vargas para reestruturação da instituição.
Segundo os parlamentares, o fim do acordo e o atraso na fabricação de soros essenciais afetam especialmente regiões rurais, onde esses produtos são a única alternativa terapêutica disponível. Para Lucas Lasmar, a situação representa um “desmonte silencioso” da Funed, e por isso ele protocolou denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado.
A nota da SES e da Funed justifica o encerramento do contrato pelo alto custo da construção de fábrica específica para a produção da vacina ACWY, estimado em R$ 2 bilhões. A Funed seguirá fornecendo outros medicamentos ao SUS, como insulina e soros antipeçonhentos. Representantes do Ministério Público, entidades da saúde e trabalhadores da Funed devem participar do debate.
Da Redação
Com informações da ALMG
Foto: Elizabete Guimarães
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