A dívida pública, embora possa gerar preocupações, é um mecanismo de financiamento governamental comum. No entanto, é crucial monitorar as restrições orçamentárias para evitar que ela se torne insustentável. Marco Cavalcanti, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca a importância de compreender a trajetória e a sustentabilidade da Dívida Pública Federal (DPF).
A DPF surge quando o governo gasta mais do que arrecada, recorrendo a credores para cobrir o déficit. O Tesouro Nacional divulga mensalmente informações sobre a dívida, seus detentores e os valores pagos. Em 2024, o serviço da dívida consumiu 41,6% do orçamento federal, incluindo amortizações, refinanciamentos e juros.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que engloba os governos federal, estaduais, municipais e o Instituto Nacional do Seguro Social, atingiu R$ 8,9 trilhões em janeiro de 2025, representando 75,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em fevereiro, a DPF era de R$ 7,492 trilhões, com prazo médio de vencimento de 4,08 anos. A maior parte da dívida é devida a credores domésticos, com uma pequena parcela a credores internacionais.
O governo emite títulos públicos para captar recursos, remunerando os credores com juros. A DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões, com a maior parte do estoque atrelada à taxa Selic. Os principais credores são instituições financeiras, fundos de pensão e fundos de investimento.
Marco Cavalcanti ressalta que a dívida não é inerentemente negativa, citando o exemplo dos gastos durante a pandemia de Covid-19. No entanto, é fundamental controlar as restrições orçamentárias para evitar que a dívida se torne insustentável, comprometendo o orçamento para outras áreas como saúde e educação.
O arcabouço fiscal é um mecanismo de controle de gastos, mas não é suficiente para estabilizar a dívida, devido a outras regras constitucionais que impulsionam o crescimento das despesas. A taxa de juros também desempenha um papel crucial, influenciando o apetite dos credores pelos títulos da dívida.
O governo prevê um crescimento da DPF até 2027/2028, com queda a partir de 2029. No entanto, instituições do mercado financeiro têm projeções mais pessimistas, prevendo a estabilização apenas a partir de 2033.
Por Eduardo Souza
Com Informações: Agência Brasil
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