Os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram, na terça-feira (18), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A principal solicitação é que Bolsonaro seja proibido de deixar Brasília ou de se aproximar de embaixadas, além de ser determinado o uso de tornozeleira eletrônica.
O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, que já havia tomado decisões anteriormente sobre o caso. A ação ocorre após o anúncio do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, de que se licenciaria de seu mandato para ficar nos Estados Unidos. Os parlamentares temem que Bolsonaro possa tentar fugir para o exterior, principalmente à luz de seu histórico recente e das investigações em andamento.
Em sua justificativa, os deputados destacam a viagem de Bolsonaro a Orlando, nos Estados Unidos, entre dezembro de 2022 e março de 2023, e os relatos de que o ex-presidente poderia ter tentado fugir após o fracasso de seu projeto de golpe de Estado no final de 2022. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro e outros envolvidos foram acusados de crimes como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, com um plano detalhado de fuga, caso o golpe não fosse bem-sucedido.
Além disso, os parlamentares argumentam que o ex-presidente demonstrou intenção de se evadir do país em declarações feitas em uma entrevista, na qual afirmou que a retenção de seu passaporte não impediria uma possível fuga para os Estados Unidos, caso desejasse. Eles também levantam a hipótese de que Bolsonaro possa buscar asilo diplomático para prejudicar as investigações que o envolvem.
Em fevereiro de 2024, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília, após uma operação da Polícia Federal relacionada à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Durante a operação, o passaporte do ex-presidente foi apreendido.
A Primeira Turma do STF tem previsão de se reunir na próxima terça-feira (25) para decidir se Bolsonaro se tornará réu e se será levado a julgamento por sua suposta trama golpista para permanecer no poder.
Com informações da CNN
Foto: redes sociais/ Bolsonaro