O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, durante a sexta-feira, dia 4, o repasse de R$ 18.600.850,10 destinados a ações imediatas de resposta e recuperação em 34 cidades afetadas por eventos climáticos nos estados de Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba e Amazonas, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Os valores individualizados abrangem Presidente Sarney-MA (R$ 892.560,00), Tefé-AM (R$ 550.972,32), Milhã-CE (R$ 190.693,20), Choró-CE (R$ 137.520,00), Eldorado do Carajás-PA (R$ 397.215,42 e R$ 833.362,64), São José do Sul-RS (R$ 119.280,49), Portel-PA (R$ 694.949,85), Tonantins-AM (R$ 692.428,00), Veredinha-MG (R$ 97.826,40), Altamira-PA (R$ 1.305.980,00), Juruti-PA (R$ 670.432,50), Santa Cruz Cabrália-BA (R$ 798.744,00), Borba-AM (R$ 1.136.925,00), Fonte Boa-AM (R$ 1.309.635,00), Espigão Alto do Iguaçu-PR (R$ 76.124,40), Almirante Tamandaré do Sul-RS (R$ 45.720,00), Godofredo Viana-MA (R$ 251.070,00), Araguaia-PA (R$ 316.370,99), Caapiranga-AM (R$ 163.872,00), Bujaru-PA (R$ 1.108.600,00), Santo Antônio do Planalto-RS (R$ 24.342,12), Pinheiro Machado-RS (R$ 26.250,00), Jutaí-AM (R$ 953.621,00), Curralinho-PA (R$ 869.940,00), Pau Brasil-BA (R$ 64.500,00), Urucurituba-AM (R$ 532.711,40), Heliópolis-BA (R$ 138.160,11), Careiro-AM (R$ 1.214.142,50), Glaucilândia-MG (R$ 77.686,63), Santana do Paraíso-MG (R$ 1.819.799,68), Erval Grande-RS (R$ 283.016,18) e Mendes Pimentel-MG (R$ 806.398,29). Os montantes foram calculados segundo critérios técnicos que consideram magnitude do desastre, número de desabrigados e valores apresentados nos planos de trabalho municipais.
Para acessar recursos federais, os municípios precisam ter reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e submeter, via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), um plano de trabalho detalhado; após análise técnica, a liberação é formalizada por portaria e publicada no DOU.
A Defesa Civil Nacional mantém ainda oferta permanente de cursos a distância para capacitar agentes estaduais e municipais no uso do S2iD, fortalecendo a gestão de riscos e desastres e ampliando a eficiência na aplicação dos recursos transferidos.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Brasil
Imagem: MIDR/Divulgação
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