A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) agora integra a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada como membro colaborador. O termo de adesão foi firmado em fevereiro deste ano e a parceria tem como objetivo promover a cooperação integrada entre todas as instituições participantes.
De idealização da Controladoria-Geral da União, a Rede tem como finalidade coordenar ações em prol da integridade privada nos três níveis da federação, União, estados e municípios. O principal foco é fomentar e uniformizar a aplicação da Lei Anticorrupção por meio da conscientização e estratégias para a promoção da integridade no ambiente privado.
Além disso, a ideia é proporcionar um ambiente de capacitação dos participantes e troca de experiências entre os demais órgãos e instituições. A Rede também atua para que haja alinhamento técnico com a finalidade de conciliar acordos de leniência que envolvam as diferentes jurisdições dos entes federativos.
A Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada foi inaugurada em 2023 e podem participar, na condição de colaboradores, instituições diversas como organizações da sociedade civil, conselhos profissionais e serviços sociais autônomos, bem como outros colegiados e entidades que exerçam atribuições semelhantes aos já realizados pelos membros da Rede, com adesão voluntária, na forma do Regimento Interno.
Junto com a DPMG, também integraram recentemente à Rede a Controladoria-Geral do Distrito Federal, a Controladoria-Geral do Estado de Rondônia, a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria de Porto Alegre (RS). “A participação na Rede possibilita o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento da cooperação técnica para a promoção de um ambiente ético e responsável no setor privado, incluindo os fornecedores da Defensoria Pública de Minas Gerais, que serão incentivados a adotar medidas de integridade e compliance em suas atividades”, afirma Renata Kelly Cardoso de Rezende, auditora interna da DPMG.
Fonte: DPMG / Com as informações da CGU
Foto: Adalberto Carvalho – ASCOM/CGU