A Declaração de Líderes do Brics, divulgada no Rio de Janeiro durante o encontro realizado neste domingo, dia 6, formalizou o apoio à ampliação da representatividade no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), destacando as demandas do Brasil, da Índia e dos países africanos. O documento reconhece a legitimidade das propostas africanas, respaldadas pelo Consenso de Ezulwini e pela Declaração de Sirte, que solicitam dois assentos permanentes com direito a veto e cinco assentos não permanentes destinados ao continente, todos a serem escolhidos pela própria União Africana.
A menção ao Brasil e à Índia aparece em trecho específico que reafirma o apoio da China e da Rússia às ambições desses países de ocuparem posição de destaque nas estruturas da ONU, conforme já expresso nas Declarações de Pequim (2022) e Joanesburgo II (2023). O texto defende a reformulação do Conselho de Segurança para que este se torne mais justo, representativo e eficiente, com ênfase na ampliação da participação de nações em desenvolvimento e emergentes, capazes de responder de maneira adequada às transformações e desafios globais contemporâneos.
No eixo econômico, a declaração do Brics propôs uma reestruturação das instituições de Bretton Woods – sistema monetário internacional criado em 1944 – para torná-las mais modernas, confiáveis e inclusivas. Foi reiterada a necessidade de que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial sejam reformulados de maneira que seus processos de decisão reflitam o peso econômico atual das nações em desenvolvimento. A proposta inclui a ampliação das cotas da 16ª Revisão Geral de Cotas do FMI e a Revisão de Participações Acionárias do Banco Mundial, presidida conjuntamente pelo Brasil em 2025.
A declaração também abordou os entraves ao comércio internacional, criticando medidas protecionistas disfarçadas de ações ambientais, que, segundo os líderes do Brics, afetam negativamente as cadeias globais de suprimento e geram instabilidade econômica. Embora não mencione explicitamente os Estados Unidos, o texto condena a imposição unilateral de tarifas e sanções, em clara referência a medidas adotadas por administrações anteriores do país norte-americano.
No campo da saúde global, os líderes reiteraram a necessidade de reforçar o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS), especialmente após os efeitos da pandemia da COVID-19. A declaração reconhece a importância do Acordo sobre Pandemias aprovado durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde e defende a conclusão célere das tratativas do anexo que trata do acesso a patógenos e da distribuição equitativa de benefícios.
Ao final, os países membros do Brics reafirmaram seu compromisso com uma governança internacional mais equilibrada, solidária e multilateral, reforçando a disposição do bloco em atuar ativamente nos fóruns globais e na promoção de uma ordem internacional mais inclusiva e representativa.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações: Agência Brasil
Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil
Jornal Panorama Minas – Grande Circulação – Noticiando o Brasil, Minas e o Mundo – 50 Anos de Jornalismo Ético e Profissional