O Brasil registrou um aumento no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024, revertendo uma tendência de queda observada nos últimos anos. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 19 de setembro, o país tinha 1,650 milhão de jovens entre 5 e 17 anos nessa condição, o que representa 4,3% da população nessa faixa etária. O número aponta um crescimento de 34 mil jovens em relação ao ano anterior, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%).
A pesquisa, que integra o módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, revela que, entre o total de jovens em situação de trabalho infantil, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam para o próprio consumo. O analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, pondera que ainda é cedo para confirmar uma reversão da tendência de queda, destacando que a oscilação de 0,1 ponto percentual pode indicar uma estabilização. No entanto, ele ressalta que, no acumulado entre 2016 e 2024, houve uma queda importante no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil.
A pesquisa define trabalho infantil com base em critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que incluem faixa etária, tipo de atividade, carga horária e frequência escolar. Gustavo explica que todas as crianças de 5 a 13 anos que trabalham são classificadas nessa situação, enquanto para os jovens de 14 a 17 anos, a classificação depende de fatores como frequência escolar, jornada e tipo de trabalho. A maior proporção de jovens em trabalho infantil está na faixa etária de 16 e 17 anos (15,3%), que também é a que mais cresceu de 2023 para 2024. Já entre crianças de 5 a 13 anos e jovens de 14 e 15 anos, os percentuais foram de 1,4% e 6,2%, respectivamente. A discrepância na frequência escolar também é mais intensa entre os mais velhos: 81,8% dos jovens de 16 e 17 anos em situação de trabalho infantil estudavam, enquanto esse número era de 90,5% para o total do grupo de idade. As desigualdades de raça e sexo se refletem no trabalho infantil. A maioria dos jovens nessa condição, dois terços (66,0%), são pretos ou pardos, e 66,0% são do sexo masculino. O contingente de meninos em trabalho infantil cresceu 5,4% entre 2023 e 2024, enquanto o de meninas diminuiu 3,9%.
O levantamento também aponta que 560 mil crianças e adolescentes exerciam piores formas de trabalho infantil, incluídas na Lista TIP. Esse é o menor contingente da série iniciada em 2016, representando 37,2% dos que realizavam atividades econômicas. De acordo com a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Adriana Beringuy, a Lista TIP tem apresentado uma trajetória de queda desde 2016. Entre os jovens que exerciam as piores formas, a maioria era do sexo masculino (74,4%) e de cor preta ou parda (67,1%). A taxa de informalidade entre adolescentes de 16 e 17 anos que realizavam atividades econômicas atingiu o menor nível desde 2016, chegando a 69,4%. Mesmo com a queda, a maior parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atua em setores como Comércio (30,2%), Agricultura (19,2%) e Alojamento e alimentação (11,6%).
O rendimento médio mensal dos jovens em situação de trabalho infantil perigoso (Lista TIP) foi de R$ 789 em 2024, valor inferior ao de outros grupos de jovens. A renda média dos trabalhadores infantis do sexo masculino (R$ 924) é superior à das meninas (R$ 693), e a dos brancos (R$ 943) é maior que a de pretos ou pardos (R$ 789). A pesquisa também analisa a relação com o programa Bolsa Família. Cerca de 717 mil crianças e adolescentes em lares beneficiários do programa estavam em situação de trabalho infantil, representando 5,2% desse grupo. Apesar de a prevalência ainda ser superior à média geral, ela tem diminuído de forma mais rápida ao longo da série, reduzindo a diferença para 0,9 ponto percentual.
A persistência do trabalho infantil no Brasil, apesar dos avanços observados em séries históricas, indica a necessidade de políticas públicas mais assertivas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. O aumento de jovens em situação de trabalho infantil e as desigualdades de raça e sexo evidenciam que o combate ao problema deve ser uma prioridade, visando assegurar que os direitos à educação e ao desenvolvimento saudável sejam efetivamente cumpridos, especialmente entre os grupos mais vulneráveis da população.
Da redação do Jornal Panorama
Com informações e imagem: IBGE
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