O Congresso Nacional vai instalar na próxima quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação foi confirmada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria do Congresso, após acordo entre as lideranças da Câmara e do Senado.
A presidência do colegiado ficará com o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolha articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e criticada pela oposição. Já a relatoria será ocupada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caberá a ele elaborar o relatório final sobre as fraudes no INSS.
Segundo o requerimento de criação, a CPMI terá a participação de 16 senadores e 16 deputados como membros titulares, prazo inicial de 180 dias para conclusão dos trabalhos e custo estimado em até R$ 200 mil. Aziz e Ayres devem se reunir ainda nesta segunda-feira para alinhar os primeiros passos e procedimentos da comissão.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou em rede social a relevância da apuração. “Será instalada a CPMI do INSS, que investigará possíveis crimes cometidos contra nossos aposentados e pensionistas. Além disso, trataremos nesta semana da lei que combate fraudes no INSS”, afirmou.
Da Redação do Jornal Panorama
Com informações da Câmara dos Deputados
Foto: Pedro França/ Agência Senado
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