Na segunda-feira, 24 de março de 2025, o Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou uma resolução que estabelece normas nacionais para a utilização de celulares e dispositivos digitais no ambiente escolar. O documento orienta escolas e redes de ensino a promoverem capacitações e iniciativas que assegurem um ambiente acolhedor, priorizando a identificação de sinais de sofrimento emocional e a promoção da saúde mental dos estudantes.
De acordo com a resolução, o uso desses dispositivos é autorizado para fins pedagógicos no ensino fundamental e médio, desde que supervisionado por profissionais da educação. No entanto, o uso dos aparelhos para outras finalidades, incluindo durante os intervalos e fora das salas de aula, é proibido, salvo para estudantes que necessitam de recursos de acessibilidade. Cada instituição de ensino poderá estabelecer critérios sobre o porte e o armazenamento dos dispositivos durante o período escolar.
O documento recomenda que as práticas educacionais sejam ajustadas às competências e habilidades dos alunos, respeitando o nível de autonomia de cada faixa etária. No caso da educação infantil, o uso de telas não é indicado, sendo aceito apenas em situações excepcionais e com a mediação de um professor.
Além disso, o CNE integrou à resolução ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que busca garantir a cidadania digital e o uso estratégico da tecnologia para potencializar o aprendizado. A proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes foi destacada como um eixo central da iniciativa, reforçando a necessidade de um ambiente educacional equilibrado e saudável.
A publicação da resolução coincide com o lançamento pelo governo federal do guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, que tem como objetivo construir um ambiente digital seguro e equilibrado. As novas diretrizes e orientações reafirmam o compromisso de promover o uso responsável da tecnologia nas escolas brasileiras.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil