Entre os dias 12 e 16 de maio, as cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberlândia participarão, de forma simultânea, da 3ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em Minas Gerais, é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça e pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça (TJMG), com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e diversas outras instituições.
O objetivo central da ação é combater o sub-registro civil, com foco especial em pessoas em situação de rua, comunidades indígenas e indivíduos prestes a deixar o sistema prisional.
Na capital mineira, os atendimentos ocorrerão no UAI, das 8h às 12h. Em Juiz de Fora, os serviços serão oferecidos na Praça Halfeld, no dia 12 de maio, das 8h às 17h, e de 13 a 16 de maio, das 8h às 12h, na Câmara Municipal. Em Uberlândia, a população poderá buscar atendimento no Posto UAI, na Avenida Bélgica, nº 1220, das 8h às 12h. A estrutura do evento garante a emissão gratuita de documentos como certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, CPF, consulta à situação eleitoral, além de orientações sobre benefícios previdenciários, CadÚnico, serviços jurídicos e atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A participação do MPMG ocorre por meio dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível) e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAO-DCA), com atuação voltada à formulação de políticas públicas que viabilizem o acesso pleno à cidadania. A programação também inclui atendimentos a populações indígenas em outras localidades: em Santa Helena de Minas (23 de maio) e Bertópolis (24 de maio) serão emitidas cerca de 400 carteiras de identidade. Em Ladainha (6 de junho) e Teófilo Otoni (7 e 8 de junho), está prevista a emissão de outros 400 documentos. A mobilização conta com o apoio de instituições como INSS, Receita Federal, DPU, Defensoria Pública de Minas Gerais, TRE-MG, Polícia Civil, OAB-MG, Recivil e as prefeituras e câmaras municipais das cidades envolvidas.
Por Eduardo Souza
Com informações e foto: Ministério Público de Minas Gerais