A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que institui o Dia Nacional do Orgulho Autista a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta, de autoria do senador Romário (Podemos/RJ), visa promover a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), valorizar a neurodiversidade e estimular o respeito à inclusão social.
Durante a votação, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a data contribuirá para fortalecer políticas públicas de acessibilidade e inclusão: “É fundamental termos esse dia para que todas as pessoas se sintam parte de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os direitos das pessoas com TEA sejam respeitados”.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também se manifestou favorável, ressaltando que o projeto “facilita a organização de ações de conscientização por escolas, entidades civis e órgãos públicos, além de estimular o debate sobre os direitos da população autista”.
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ajustes de redação e, em seguida, retorna ao Senado Federal para nova votação.
Agosto poderá se tornar mês de combate às desigualdades
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram o PL nº 4.035/2023, do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que propõe instituir agosto como o mês de combate às desigualdades. O texto prevê que, anualmente, o Congresso Nacional realize ações de fiscalização e monitoramento das políticas sociais do governo federal durante o mês.
Os destaques que buscavam alterar a proposta foram rejeitados, e o projeto agora será encaminhado ao Senado para análise.
Por Redação do Jornal Panorama
Com as informações da Agência Brasil
Foto: Unicef / ONU
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