A Câmara Municipal de Itanhandu realizou, na segunda-feira, 10 de março, a 4ª Sessão Ordinária de 2025. Sob a presidência do vereador Éder de Almeida Pinto Benício, a reunião contou com a presença de todos os parlamentares e foi marcada por discussões importantes, apresentação de requerimentos, indicações e votação de diversos projetos de lei.
Logo no início da sessão, foi colocada em discussão a ata da reunião anterior, que acabou aprovada por unanimidade.
Em seguida, os vereadores apresentaram e aprovaram uma série de requerimentos com o objetivo de fiscalizar e buscar informações sobre assuntos de interesse público.
Um dos destaques foi o Requerimento nº 30/2025, assinado por todos os vereadores, que solicita ao presidente da Associação dos Servidores Públicos de Itanhandu (ASPI) o envio de documentos importantes, como cópia do último convênio firmado com a Prefeitura, demonstrativos contábeis atualizados, comprovantes de pagamentos a credores, além do estatuto da associação e detalhes sobre o valor das dívidas com funcionários.
Outros requerimentos chamaram a atenção, como o Requerimento nº 31/2025, do vereador Rivaldo, busca informações sobre a construção do novo Velório Municipal: quando as obras devem começar, onde será o local escolhido e de onde virão os recursos e o requerimento 32/2025, do vereador Pierri, que questionou o andamento da compra de um aparelho de raio-X digital, perguntando sobre a liberação dos recursos e a previsão de aquisição do equipamento.
Já o presidente da Casa, Éder de Almeida, apresentou três requerimentos. Um deles (nº 33/2025) trata do espaço reservado para a prática do jogo de malha. O nº 34/2025 questiona a titularidade das contas de água nos imóveis da cidade, que atualmente estão em nome dos proprietários, e não dos moradores. E o nº 35/2025 solicita informações detalhadas sobre um possível plano de ação para a reforma da rodoviária municipal, que se encontra em condições precárias. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Na sessão, também foram apresentadas duas moções. O vereador Cleberson propôs uma Moção de Parabenização à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Taubaté pelos seus 80 anos de fundação. Já a Moção de Pesar nº 005/2025 registrou condolências pelo falecimento de Silvio Roberto de Almeida Pinto.
Os vereadores aproveitaram a sessão para sugerir melhorias em diversas áreas da cidade, por meio das indicações apresentadas. O vereador Rivaldo indicou a necessidade de manutenção do campinho e da quadra localizados na Rua Coronel Artur Tibúrcio, além da retirada da cerca em um terreno da prefeitura na Rua João Batista Scarpa, que vem sendo usado para guardar cavalos. O vereador Pierri pediu a limpeza do bueiro da Rua Augusto Costa Neto, no Jardim Colina, e sugeriu o estudo para ampliar o Programa Karen Lorrane, incluindo portadores de diabetes tipo 1. O vereador Luiz Fernando solicitou o conserto de dois buracos na Rua Francisco Gomes Pinto, esquina com Aloísio Lopes; já Mário Cardoso sugeriu a construção de uma rampa de acesso no Velório Municipal.
O vereador Éder apresentou indicações propondo uma parceria com o Grupo Mantiqueira para melhorar o trânsito na região e a busca por soluções para caminhões que estacionam na ponte antes do bairro Jardim. Também indicou a viabilização, em conjunto com o Grupo Mantiqueira, de um novo abrigo para animais no município. Éder e Pierri, em conjunto, sugeriram a elaboração de um projeto para melhorias na parte elétrica no entorno da Escola de Tempo Integral e a adoção de medidas de segurança para a quadra próxima à instituição.
O vereador Vinicius propôs a instalação de lixeiras comunitárias, com pelo menos uma unidade por bairro, além de indicar a necessidade urgente de reforma na rodoviária municipal e intervenções para a regularização dos córregos da Mata e da Estiva, com ações de limpeza e capina. Todas as indicações foram aprovadas por todos os presentes.
Na ordem do dia, foram colocados em votação diversos projetos de lei. O Plenário aprovou todos eles. Do Executivo, foram autorizados créditos adicionais suplementares e especiais, que somam milhões de reais, recursos estes provenientes de superávits financeiros do exercício anterior ou por anulação de dotações orçamentárias. Os projetos variaram de valores menores, como o PL 34/2025, que libera R$ 1 mil, até o PL 28/2025, que autoriza R$ 665.936,09.
Entre os projetos do Legislativo, destacam-se o PL 02/2025, de autoria do vereador Luiz Fernando da Fonseca, que proíbe a execução de músicas com letras que façam apologia ao crime e ao uso de drogas nas escolas públicas municipais, o PL 03/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que trata da contratação de um plano de saúde para os servidores efetivos e comissionados da Câmara e o PL 05/2025, do vereador Mário Cardoso Jr., que dá nome à quadra de esportes do bairro Nossa Senhora de Fátima, que passará a se chamar “Quadra de Esportes Domingos José Fio Serapião”.
Por Juliana Carvalho
Foto: reprodução/ Câmara de Itanhandu
Câmara de Itanhandu realiza 4ª Sessão Ordinária do ano com aprovação de projetos e novas indicações
