A Câmara Municipal de Itanhandu realizou, no último dia 5 de maio, a sua 10ª reunião ordinária do ano legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Éder Almeida foi marcada por debates relevantes, aprovação de projetos de interesse público e apresentação de requerimentos e indicações voltadas à melhoria da cidade.
A reunião teve início com a leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior (9ª reunião), que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Em seguida, foram lidos e votados diversos requerimentos, todos aprovados por unanimidade.
Entre os principais requerimentos, destacou-se o de número 56/2025, de autoria do vereador Rivaldo, solicitando informações sobre o andamento da obra de ampliação da creche municipal, com questionamento sobre o prazo final e o cronograma completo da obra. Já o requerimento 57/2025, assinado por Luiz Fernando, Cleberson, David, Rivaldo e Erlisson, requisitou informações sobre o servidor Germano Justino Ferreira, com cópia do caderno de ponto referente ao mês de abril.
O requerimento 58/2025, assinado por Luiz Fernando, Rivaldo e Erlisson, propôs a criação de uma Comissão Especial de Investigação sobre a ASPi – entidade que enfrenta uma dívida superior a R$ 600 mil com instituições conveniadas, como Unimed, hospitais e farmácias, impactando aproximadamente 300 servidores municipais. Embora o vereador Mário tenha pedido vistas ao requerimento, o pedido foi negado pelo presidente da Casa, e a criação da comissão foi aprovada.
Outro requerimento relevante, o de número 59/2025, de autoria do vereador Éder, buscou esclarecimentos do Executivo quanto à aplicação da Lei Complementar 173/2020, que suspendeu o tempo de contagem para benefícios estatutários durante os anos de pandemia (2020-2021). O vereador pediu que o município avalie a criação de um projeto de lei para compensar esse tempo, especialmente para profissionais da saúde e da educação que atuaram ininterruptamente durante o período.
Na parte das homenagens, foi apresentada e aprovada a Moção de Parabenização nº 009, do vereador Rivaldo de Freitas, em reconhecimento à atleta Bruna Moraes, natural de Itanhandu, pelo excelente desempenho na Superliga de Vôlei 2024/2025, representando o SESI Bauru.
A sessão também contemplou a apresentação de diversas indicações, abordando melhorias na infraestrutura urbana e rural, como manutenção de calçamentos e iluminação, instalação de postes e câmeras de segurança em praças, limpeza de córregos e acostamentos, sinalização de trânsito, além da sugestão de um calendário de atividades esportivas e denúncias sobre a falta de medicamentos.
Durante o momento da palavra livre, os vereadores comentaram os temas tratados e defenderam suas propostas e preocupações com os moradores do município.
Entre os projetos apresentados, destacam-se o PL 59/2025, que trata do recebimento de patrocínio para eventos públicos, e os projetos 60 a 66/2025, que autorizam créditos adicionais suplementares para as secretarias de saúde e obras, somando valores expressivos oriundos de superávit financeiro do exercício anterior.
Também foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo 02/2025, de autoria do vereador Pierri Ferreira, que denomina como Rua Maria Otília Boa Sorte um logradouro no bairro João Paulo II.
A pauta contou ainda com votações importantes, como a aprovação do PL 55/2025, que cria o Ecoparque Municipal Pássaro de Pedra. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões e foi aprovado por unanimidade. Também foram aprovados o PL 56/2025, referente à suplementação de crédito de R$ 6 mil, e o PL 57/2025, que prevê crédito de quase R$ 400 mil para aquisição de um aparelho de raio-x digital.
Outros projetos aprovados incluíram o PL 58/2025, que trata da regularização de construções irregulares, e o PL 11/2025, de autoria do vereador Éder, que institui o Programa Gaiola Livre no município, ambos aprovados com pareceres favoráveis das comissões e apoio unânime do plenário.
Não havendo mais nada a tratar, o vereador Éder encerrou a sessão, que evidenciou o compromisso dos vereadores com questões estruturais, ações de fiscalização e iniciativas voltadas à valorização dos cidadãos.
Por Juliana Carvalho
Com informações e foto da Câmara de Itanhandu