“NÃO SE PRESERVA A MEMÓRIA DE UM POVO

SEM O REGISTRO DE SUA HISTÓRIA”

Em 19 de fevereiro, a Câmara Municipal de Cruzília realizou sua segunda reunião ordinária de 2024. A sessão foi presidida pelo vereador João Marciano Noronha, presidente da Mesa Diretora, e contou com a presença de todos os vereadores.

Ao início da sessão foi feita a votação da ata da primeira reunião ordinária da Casa, que foi aprovada por todos os vereadores. Logo após, foi feita a leitura das principais correspondências recebidas e expedidas pelo Legislativo, como o ofício 10/2024 do vereador Francisco Caetano da Silva ao Executivo, solicitando nova vistoria na ponte do Recanto das Rosas porque há informações de que a ponte está comprometida, sendo de grande importância aos moradores; foi solicitado ainda que seja encaminhado laudo técnico do engenheiro para a Casa Legislativa a fim de informar à população.

Também foi lido o ofício 11/2024, do vereador Robson de Souza Andrade ao Executivo, solicitando providências para que seja feita vistoria e laudo técnico do engenheiro do município com relação à ponte principal da Vila Augusto Maciel, na Rua Maria da Cava, pois a mesma já está afundando novamente, causando risco à população, assim como o ofício 12/2024, do vereador Robson de Souza Andrade ao Executivo, solicitando providências para que seja redobrada a atenção em relação ao trânsito de caminhões no período de carnaval. Também foi apresentado ofício de Daiane Barros de Souza a ser destinado à secretaria de Cruzília solicitando esclarecimentos sobre as três vagas restantes do edital cultural Paulo Gustavo no que tange à modalidade videoclipe.

Na sequência, foram apresentadas as proposições dos vereadores. O vereador Marcelo Maduro apresentou ofício enviado ao presidente da Câmara de São Thomé das Letras, vereador Alan Patrick de Andrade, solicitando informações e pedindo intervenção da Casa junto ao Executivo a respeito do problema ocorrido com a ponte próximo a Raul Pereiras, que dá acesso a propriedade de José Romildo Maciel Massafera dentre outros. Conforme informado, a ponte foi levada pelas aguas e tem causado dificuldade aos moradores que dela dependem para o acesso, inclusive com das senhoras com idade avançada que residem no local. O vereador também apresentou um pedido de providências solicitando ao prefeito que providencie junto ao setor competente a manutenção do muro na Praça da Saudade, próximo ao cemitério com urgência, pois a parede está prestes a cair e, por estar próximo ao parquinho das crianças, apresenta risco de acidentes, ou ainda, antes da execução, providenciar proteção adequada.

Marcelo Maduro também apresentou indicação de extensão da rede elétrica de baixa tensão de energia para atender aos moradores da Rua I, no bairro Recanto das Rosas, que ainda não possuem energia devidamente medida em suas residências, garantir segurança, qualidade de vida e dignidade aos moradores do local, e indicação de instalação de mais um braço com luminária de LED no poste que se encontra na esquina da Rua Galiano Pereira com a Rua João Francisco de Barros, com a justificativa de que a iluminação pública proporciona maior segurança aos moradores locais e desempenha papel importante na manutenção da vida noturna urbana, tornando-as mais atraentes e seguras para os moradores; além disso contribui para a redução da criminalidade e acidentes de trânsito.

A vereadora Rosângela Nascimento de Castro Santos fez pedido de providência junto ao setor responsável para fazer o conserto dos buracos da Avenida Padre Valdo Ferreira Maciel nas proximidades do número 22 e no mesmo local, fazer reparos para que a água evite ficar parada e pedido de providência para conserto dos buracos da lateral da Rua Professor Pedro Ferreira de Souza, do início do trecho da Praça da Bíblia até a Quitanda Vitória, pois devido aos buracos, a água está ficando parada e quando passam veículos, jogam água nos pedestres que passam na rua no momento. A vereadora também fez indicações: a primeira, para tomar providências quanto às lâmpadas apagadas nos postes em frente aos números 4 e 8 na Rua Aguinaldo Rosa, no bairro Kennedy, pois o local se encontra muito escuro durante a noite; para colocação de  placa de carga e descarga de 15 minutos na Rua Tristão Soares em frente ao número 151 (Restaurante do Zé Anísio), para o melhor acesso de pessoas idosas bem como de outras pessoas que tenham dificuldade para andar; e para que seja colocada uma grade de proteção no bueiro em frente à casa 146 na Rua Tristão Soares, pois o local se encontra muito perigoso, podendo causar acidentes.

O vereador Bruno Maciel de Arantes apresentou pedido de providência reforçando pedido da vereadora Rosângela sobre a Avenida Padre Valdo Ferreira Maciel; pedido de providência sobre a obra de drenagem fluvial que se iniciou na Rua Brígida Francisca de Souza e se encontra inacabada, causando transtorno à residência de Alessandra Alvarenga, no final da Rua Arlindo de Paula Ferreira, no Centro; e pedido de providência para que se analise as condições da ponte no final da Rua José Prudente, no Kennedy, que dá acesso ao Laticínio do Cássio e a residências ao redor, tratando-se de uma ponte que faz mais de oito anos que foi feita a última manutenção e está bastante danificada. O vereador Bruno também apresentou um requerimento sobre o gasto com pessoal, onde se faz necessário a apresentação de declaração firmada pelo prefeito e pelo respectivo setor técnico do município apontando o índice atual da folha de pagamento do município; com relação à ampliação da Creche Cantinho do Sol, no bairro Kennedy, se faz necessário esclarecer se a obra foi finalizada, se todas as medições foram realizadas e se todos os pagamentos foram efetuados e, em caso negativo, apontar os motivos, e se o mobiliário referente à parte ampliada já foi adquirido. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

O vereador Lúcio Lélis Maciel de Arantes apresentou moção de pesar pelo falecimento de Moacir dos Santos Carvalho, que, em votação, foi aprovada por unanimidade.

O vereador Francisco Caetano da Silva apresentou pedido de providência para que seja realizada limpeza pelo proprietário do lote situado no número 35 da Rua Antônio Furtado Calheiros, no Centro, pois conforme relação de moradora, o lote se encontra sujo, inclusive com água parada. Ele também aproveitou para fazer o requerimento de informações e encaminhamento de documentos sobre se o servidor Rodrigo da Silva Souza, ocupante do cargo de motorista, encontra-se lotado ou à disposição da secretaria de Administração e Recursos Humanos, se em caso positivo, desde qual data, e se em caso negativo, onde se encontra lotado ou prestando serviço; envio da folha de ponto do citado servidor referente aos meses de setembro a dezembro de 2023; se o Executivo fez alguma regulamentação na lei complementar 18/2021 e se em caso positivo, enviar a cópia da norma regulamentadora; encaminhar cópia dos comprovantes de hospedagem do servidor referente as viagens datadas no documento; enviar cópia do documento mapa de viagem, ou relatório de viagem, ou relatório de controle de frota referente aos veículos utilizados pelo citado servidor nas datas aqui mencionadas. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Francisco também fez requerimento para que seja solicitado ao município que preste as informações e encaminhamento de documentos se o município de Cruzília tem recebido recurso financeiro oriundo da portaria 960 – Saúde Bucal, e em caso positivo, encaminhar relatório demonstrando valor recebido e data; se já está sendo elaborado projeto de lei para que o valor recebido seja repassado para a equipe de saúde bucal, e qual a previsão de envio do respectivo projeto de lei para a câmara dos vereadores. O requerimento foi aprovado por unanimidade. O vereador também requereu ao município o envio de informações se foi realizada alguma vistoria na Rua Jaime Furtado Ferreira, próximo ao nº 76, objetivando verificar a possibilidade do atendimento de colocação de placa de proibido estacionar; se a administração pretende colocar a respectiva placa no local, e em caso positivo, qual a previsão de colocação, e em caso negativo, por qual motivo. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Já o presidente, vereador João Marciano Noronha, fez indicação ao Executivo para limpeza das ruas do Carrapicho e Campinho, localizadas no Centro, pois as ruas estão com bastante mato.

Logo após, passou-se a votação do Projeto de Lei n° 09/2024, que “dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior” no valor de R$ 130 mil para pagamento do piso da enfermagem, que foi aprovado por unanimidade.

Na sequência, foi votado o Projeto de Lei n° 10/2024, que “dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior” no valor de R$ 75 mil para pagamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, que foi aprovado por unanimidade.

O presidente, então, franqueou a palavra aos vereadores que desejassem fazer suas considerações. Não havendo mais nada a tratar, a sessão foi encerrada.

Foto: reprodução/ Câmara de Cruzília