A Prefeitura de Bueno Brandão iniciará, em 2026, a implementação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSB-GC), conforme a Resolução nº 30, de 6 de outubro de 2025. O serviço substituirá o Programa Criança Feliz, que passa a integrar a rede de serviços tipificados da Proteção Social Básica.
O Plano Municipal pela Primeira Infância, já elaborado e em fase final de ajustes, será o principal instrumento orientador das ações intersetoriais destinadas ao atendimento qualificado de gestantes e crianças de 0 a 6 anos. O documento estabelece diretrizes, metas e estratégias que reforçam o compromisso municipal com a proteção integral e a prioridade absoluta na primeira infância.
Como parte da estrutura do novo serviço, será instituído o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, composto por representantes das áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Desporto e Lazer, Cultura, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O comitê será responsável por planejar, acompanhar e avaliar as ações do SPSB-GC.
Segundo o município, a implementação do novo serviço fortalecerá a integração das políticas públicas e ampliará as condições de cuidado, proteção e desenvolvimento infantil. A criação de uma governança intersetorial busca assegurar eficiência nas ações e garantir oportunidades desde os primeiros anos de vida.
Da Redação
Com informações da Prefeitura de Bueno Brandão
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