A exigência de visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos que desejam entrar no Brasil passou a vigorar nesta quinta-feira, 10 de abril, conforme estabelecido por decreto. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão foi tomada em maio de 2023, com base no princípio da reciprocidade, uma vez que esses três países não isentam brasileiros da exigência de visto de entrada.
O governo brasileiro esclareceu que não concede isenções unilaterais de vistos e que as negociações com os referidos países seguem em andamento com o objetivo de alcançar acordos de isenção mútua.
Em publicação em rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo federal e destacou que estão em tratativas para que os Estados Unidos dispensem brasileiros da exigência, viabilizando assim o tratamento recíproco. Segundo dados da Embratur, o Brasil recebeu em 2024 cerca de 728.537 visitantes dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
A solicitação de visto deve ser feita online, por meio do site eVisa, com taxa de US$ 80,90 (cerca de R$ 479), sendo válida para entradas aéreas, marítimas e terrestres. A permanência autorizada é de até 90 dias. O processo requer o preenchimento de formulário e anexação de documentos como o passaporte.
O Ministério das Relações Exteriores orienta que a solicitação seja feita com antecedência, para evitar transtornos de viagem. Embora o Senado Federal tenha aprovado, em março, um projeto de decreto legislativo para suspender a exigência de visto para esses países e também para o Japão, a proposta ainda não foi analisada pela Câmara dos Deputados. No entanto, a exigência de visto para cidadãos japoneses foi revogada após acordo bilateral em agosto de 2023, com isenção válida por três anos a partir de setembro do mesmo ano.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil