O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tornou públicos, na quinta-feira (3), os primeiros resultados da edição de 2023 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os dados revelam que 49,3% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizados no Brasil no ano passado.
O levantamento, ainda em fase de consolidação, foi comparado ao novo Indicador Criança Alfabetizada, adotado nacionalmente pelo Inep a partir de 2023. Em 2021, esse indicador mostrava que 56,4% dos alunos da mesma etapa escolar não tinham adquirido habilidades básicas de leitura e escrita. O órgão destaca que o Saeb confirma uma tendência de elevação nos índices de alfabetização, já apontada pelas avaliações estaduais.
Durante coletiva realizada na sede do Inep, em Brasília (DF), o presidente da autarquia, Manuel Palacios, destacou que os números revelam uma trajetória de melhoria contínua. “É uma tendência ascendente, e acredito que os dados de 2024 vão confirmar esse avanço”, afirmou.
Apesar da evolução observada, os resultados de 2023 ainda não retomam os níveis anteriores à pandemia de covid-19. Em 2019, 60,3% das crianças estavam alfabetizadas no 2º ano. No entanto, o Inep esclarece que as amostras utilizadas nas edições do Saeb variaram significativamente. Em 2023, cerca de 18 mil alunos da rede pública foram avaliados em uma amostra de 29 mil estudantes. Já em 2019, a amostra totalizava 84 mil participantes.
O Inep informou que os chamados microdados do Saeb 2023 estão passando por validações técnicas e serão complementados com informações dos estados. A previsão é de que os resultados consolidados sejam divulgados digitalmente até maio de 2025, dependendo da entrega de documentos e relatórios pelas unidades da federação.
A publicação dos dados ocorreu antes do prazo inicialmente previsto, que era agosto de 2024, após críticas de servidores e questionamentos da imprensa. Segundo Palacios, a decisão foi tomada por determinação do ministro da Educação, Camilo Santana. “Estamos divulgando hoje para atender a uma demanda ampla”, disse, ressaltando que os dados ainda requerem análises aprofundadas.
Um dos principais entraves para a divulgação completa está na definição dos padrões de desempenho para os estudantes nas disciplinas avaliadas. O Inep ainda não havia estabelecido, até o fim de 2023, os níveis esperados de proficiência em língua portuguesa e matemática para o 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. A autarquia está conduzindo uma série de debates com especialistas e representantes das redes de ensino para definir esses critérios.
Está previsto para 16 de abril, em Fortaleza (CE), o primeiro encontro regional para apresentação da proposta preliminar dos novos padrões de desempenho. Outros quatro eventos similares devem ser realizados em diferentes regiões do país.
Palacios destacou que, historicamente, o Saeb oferecia resultados sem indicar o que seria considerado adequado. Agora, o objetivo é estabelecer metas claras sobre os conhecimentos que os estudantes devem atingir, especialmente nas etapas iniciais da escolarização.
A edição de 2023 do Saeb avaliou, por amostragem, a alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental em todas as 27 unidades da federação, com participação de redes públicas e privadas. No entanto, o Inep alertou que os dados estaduais possuem margens de erro variadas, o que dificulta comparações diretas entre os estados. Por exemplo, na Bahia, a margem de erro foi de 21,5 pontos percentuais para uma amostra de 515 alunos, enquanto no Tocantins, a margem ficou em 4,5 pontos percentuais, com 727 estudantes avaliados.
O Inep enfatizou que o intuito da amostragem é analítico, e não comparativo. A avaliação, que ocorre a cada dois anos, é obrigatória nas redes públicas e opcional nas privadas. Ela oferece subsídios para a formulação de políticas educacionais e permite que governos municipais, estaduais e federal acompanhem e aperfeiçoem a qualidade da educação.
Segundo Palacios, elevar os índices de alfabetização na idade apropriada é um dos principais desafios da educação brasileira. “Melhorias no desempenho escolar são gradativas, mas a alfabetização pode ter avanços mais rápidos por ocorrer em uma fase concentrada da escolarização”, afirmou.
As primeiras bases de dados do Saeb 2023 já estão disponíveis no site do Inep. As informações foram organizadas por séries escolares — 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, além da 3ª e 4ª séries do ensino médio — e incluem respostas e resultados das provas de língua portuguesa, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.
Por Eduardo Souza
Com Informações: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil