O Brasil assumiu um compromisso significativo para fortalecer a inclusão de pessoas com deficiência no cenário global. Durante a terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência, realizada em Berlim, na Alemanha, o país firmou o compromisso de destinar 15% dos orçamentos dos programas de desenvolvimento internacional para ações voltadas a essa população até 2028.
A delegação brasileira foi liderada pela secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella. A assinatura da Declaração de Berlim coloca o Brasil entre os cerca de 90 países que se comprometeram a fortalecer a cooperação internacional e garantir que políticas de desenvolvimento e ajuda humanitária sejam acessíveis e inclusivas.
O documento enfatiza ainda a importância da participação ativa das organizações de pessoas com deficiência na formulação e implementação de políticas públicas, bem como a necessidade de combater múltiplas formas de discriminação, especialmente contra mulheres e crianças. Outro ponto crucial é a melhoria da coleta e análise de dados sobre a inclusão, a fim de subsidiar estratégias mais eficazes para essa população.
Plano Nacional Novo Viver sem Limite
Durante a cúpula, o Brasil também apresentou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, que reúne iniciativas para a promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais das pessoas com deficiência. O plano também aborda a participação social, o desenvolvimento de tecnologias assistivas e o enfrentamento ao capacitismo.
Entre os projetos compartilhados pela delegação brasileira, destacam-se:
- Campanha de combate ao capacitismo, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
- Projeto Eu Me Protejo, voltado para educação inclusiva e prevenção da violência;
- Centro de Referência SESC-SENAC, focado no atendimento especializado e capacitação de professores para fortalecer a inclusão educacional e social.
A secretária Anna Paula Feminella também ressaltou o debate sobre a adoção da Linguagem Simples como recurso de acessibilidade e os desafios enfrentados por pessoas com deficiência em situações de emergência, especialmente diante de desastres climáticos.
Cúpula Global sobre Deficiência
Criada em 2017, a Cúpula Global sobre Deficiência é uma plataforma internacional voltada ao desenvolvimento inclusivo e à promoção de ações humanitárias para pessoas com deficiência, especialmente em países em desenvolvimento. O evento reúne governos, organizações internacionais e da sociedade civil para assumir compromissos concretos, desde pequenas iniciativas até mudanças estruturais de grande impacto.
Por Leonardo Souza
Com as informações: Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil